Nesta segunda-feira (01), o prefeito Arthur Virgílio Neto assinou na sede da prefeitura, Zona Oeste, o novo decreto que pretende reduzir os gastos da prefeitura municipal. O decreto assinado cria o programa “Responsabilidade com Manaus”, que deve gerar uma economia de R$58 milhões entre agosto de 2019 e julho de 2020.
A partir do decreto fica instituída, pelo período de um ano, a redução de 20% dos gastos com serviços de impressão e aquisição de papel, de telefonia fixa e móvel, de fornecimento de combustível e com locação de veículos.
A medida também prevê cortes de 10% nas despesas com eventos, publicidade, serviços de limpeza, vigilância, manutenção de máquinas e equipamentos, além de locação de imóveis, exceto prédios das áreas fins de educação, saúde e assistência social. Contas de água e energia elétrica também devem representar redução de 5% nos gastos. Fica na responsabilidade de cada órgão da administração, a implantação e efetivação das metas previstas no programa.
Fica determinado, a partir de 1º de agosto de 2019, o uso obrigatório do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – SIGED para os processos administrativos por todos os órgãos, entidades e fundos, com exceção dos processos judiciais de caráter sigiloso. Cada órgão deve apresentar à Semef, os planos de ações, metas mensais e indicadores de monitoramento.
“Estamos simplesmente conclamando nossos secretários a não desperdiçarem. É uma medida contra o desperdício. Poupa na caneta, no papel, na energia, na viagem, na diária. Não estamos adotando nenhuma medida drástica. Simplesmente é conter, o máximo possível, o ralo do desperdício”, afirmou o prefeito, que considera esse decreto como um combate ao desperdício.
Sobre passagens áreas e diárias
A concessão de passagens e diárias para servidores está suspensa, salvo com autorização do Chefe Executivo, exceto em viagens para participação de reuniões oficiais para representar o município – limitado a um servidor por evento.
Desde 2013
Quando assumiu a gestão em 2013, o prefeito Arthur Virgílio Neto implementou uma série de reformas administrativas para a redução de gastos, incluindo a extinção e fusões de secretarias e cargos.
