Uma comissão independente de investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, nesta segunda-feira (26), que a Rússia comete crimes de guerra e crimes contra a humanidade ao atacar intencionalmente infraestruturas civis da Ucrânia, especialmente instalações de energia e aquecimento. As conclusões fazem parte de um relatório que será apresentado à Assembleia Geral da organização.
De acordo com o documento da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, os ataques russos foram realizados deliberadamente e estariam alinhados a uma política de Estado destinada a privar a população de serviços essenciais e provocar sofrimento.
Segundo os investigadores, comandantes russos tinham conhecimento de que as instalações atingidas eram fundamentais para o funcionamento das cidades e para a sobrevivência dos moradores durante o inverno.
A comissão foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU poucos dias depois do início da invasão russa em larga escala, em fevereiro de 2022. Desde então, o órgão investiga possíveis violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário no conflito.
Ataques deixam milhões sem eletricidade e aquecimento
As ofensivas contra a infraestrutura energética ucraniana se intensificaram durante o inverno anterior, segundo o relatório. Os ataques com drones e mísseis comprometeram o fornecimento de eletricidade e aquecimento, deixando milhões de pessoas expostas a temperaturas extremas.
De acordo com informações apresentadas por Kiev, a capacidade de geração de energia térmica foi reduzida em até 70% nas regiões mais afetadas. A situação foi agravada por um inverno rigoroso, com temperaturas que chegaram a -30°C em diferentes ocasiões.
O documento também registra consequências para a saúde da população. Profissionais de saúde relataram casos de hipotermia e congelamento em pacientes que permaneceram em residências sem aquecimento. Algumas vítimas precisaram ser hospitalizadas, enquanto autoridades médicas documentaram mortes associadas ao frio em casas e hospitais.
O relatório cita ainda o relato de uma moradora de Dnipro, uma das principais cidades ucranianas, que descreveu a dificuldade de enfrentar as baixas temperaturas sem condições adequadas de aquecimento.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou que as conclusões confirmam denúncias feitas pelo país há anos. Em publicação na rede social X, ele acusou Moscou de utilizar a falta de eletricidade, água e aquecimento como instrumento de guerra.
A CNN informou que procurou o Kremlin para comentar as conclusões do relatório.
Putin e autoridades militares são citados
O documento atribui responsabilidade a integrantes da cúpula política e militar russa. Entre os nomes citados estão o presidente Vladimir Putin, o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu, o atual titular da pasta, Andrey Belousov, e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Valery Gerasimov.
Segundo os investigadores, declarações de Putin indicariam orientações para a realização de ataques contra a infraestrutura energética ucraniana. A comissão também afirma ter reunido evidências sobre o planejamento e a supervisão das operações por integrantes do alto comando militar.
Putin, Shoigu e Gerasimov já foram alvo de mandados de prisão emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em processos relacionados a supostos crimes internacionais. As acusações mencionadas no novo relatório integram um conjunto mais amplo de investigações sobre a conduta russa durante a guerra.
Novo ataque atinge áreas de Kiev
O relatório foi divulgado em meio à continuidade dos ataques russos contra cidades ucranianas. Na noite desta segunda-feira, mísseis balísticos atingiram o campus de uma universidade em Kiev e áreas próximas a uma estação de metrô e edifícios residenciais, segundo o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
De acordo com o pronunciamento de Zelensky, equipes de resgate trabalhavam no local, onde havia relatos de pessoas presas sob os escombros. O presidente afirmou que os ataques atingiram áreas movimentadas e classificou a ofensiva como um ataque direto à cidade e à sua infraestrutura.
O documento da comissão também menciona uma declaração atribuída ao Ministério da Defesa russo, feita em agosto, que teria anunciado ataques à infraestrutura energética e afirmado que os ucranianos passariam frio durante o inverno.
A Ucrânia enfrenta dificuldades para interceptar ofensivas de grande escala devido à escassez de mísseis de defesa aérea. Zelensky tem solicitado aos aliados ocidentais o envio de mais munições, destacando a aproximação do período de temperaturas mais baixas.
Ao mesmo tempo, Kiev vinha realizando ataques contra instalações russas de petróleo e gás, buscando reduzir as receitas de Moscou com exportações de energia. Segundo o texto divulgado, a Ucrânia diminuiu essas operações após críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que atribuiu ao país parte da responsabilidade pela alta dos preços dos combustíveis.
Relatório também denuncia tráfico de estrangeiros
Além dos ataques à infraestrutura civil, a comissão investigou o recrutamento de cidadãos estrangeiros para as Forças Armadas russas. O relatório concluiu que práticas atribuídas a agentes de recrutamento e autoridades russas podem configurar violações de direitos humanos e tráfico de pessoas.
Segundo os investigadores, haveria evidências de que pessoas de 29 países foram recrutadas mediante engano ou coerção. Relatos reunidos pela CNN apontam que estrangeiros de países africanos, da Índia e da América Latina teriam recebido promessas de emprego na Rússia, mas acabaram enviados para as linhas de frente da guerra.
A comissão afirmou que a repetição das mesmas práticas em diferentes países indicaria coordenação entre agentes de recrutamento e autoridades russas.
O relatório descreve situações em que pagamentos e bônus prometidos teriam sido desviados, enquanto passaportes e telefones eram confiscados. Também foram relatadas restrições ao contato dos recrutas com familiares depois do envio para o front.
De acordo com o órgão, essas práticas violariam direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, à liberdade, à saúde e a um tratamento humano.
Comissão diferencia recrutamento na Ucrânia
O documento também analisou o recrutamento de estrangeiros pelas Forças Armadas ucranianas. Conforme a comissão, os depoimentos coletados indicaram que as pessoas recrutadas pela Ucrânia teriam ingressado no serviço militar de forma consciente e voluntária, compreendendo os contratos assinados e recebendo salários.
A conclusão integra a análise comparativa dos métodos de recrutamento utilizados pelos dois países durante o conflito.
As conclusões da comissão ampliam a pressão internacional sobre Moscou e acrescentam novos elementos às investigações sobre possíveis violações do direito internacional na guerra iniciada em 2022.
