Estudantes da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) conheceram ontem os trabalhos realizados pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado estadual Marcos Rotta (PMDB). A Comissão iniciou os trabalhos com atendimentos a 100 pessoas por mês, ehoje, atende em torno de 1.000 consumidores insatisfeitos, mensalmente.
As denúncias se transformam em acordos, graças à parceria entre a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e as empresas. Em palestra, o deputado Marcos Rotta expôs aos estudantes de Direito da Fametro, como funcionam as relações de consumo e, como problemas relacionados entre consumidores e prestadores de serviços podem ser solucionados, dentro da lei.
“Eu acho importante essa troca de informações, sobretudo com alunos de Direito, que tem uma missão nobre pela frente, que é fazer o cumprimento das legislações. Nós pudemos mostrarhojeum pouco do que faz a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, para garantir os direitos básicos de todos os consumidores”, relatou Rotta.
Para as estudantes, do quinto período de Direito da Fametro, esta foi uma aula prática bem diferente. “Atualmente com as aulas de direito civil, nós temos trabalhado com o Código de Defesa do Consumidor e foi realmente muito importantetervindo aqui. Essa atividade mostra, na prática, o que precisamos fazer para garantir os nossos direitos e também os direitos de nossos futuros cliente. Realmente uma grande aula”, disse a estudante Laís Cristina.
Durante a explanação, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que também preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia na Assembleia, mostrou um vídeo sobre os trabalhos da CPI, que investiga a precariedade na prestação de serviços oferecidos pelas operadoras na capital e interior do Amazonas. Foram apresentadas as denúncias, as conquistas da CPI e as cobranças que serão intensificadas logo após a entrega do relatório final, na próxima semana.
A palestra foi feita a pedido do professor Érick Brandão, do curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro). “Tudo aquilo que os alunos aprendem na teoria, na sala de aula, sobre as diretrizes da legislação brasileira eles puderam viverhoje, na prática, aqui na Assembleia Legislativa do Amazonas. Os alunos já saem daqui com boas noções sobre relações de consumo. A palestra do deputado Marcos Rotta, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, alavancou ainda mais o conhecimento sobre essas diretrizes. Eu fiquei muito satisfeito”, afirmou o professor de Direito.
