O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o que beneficia os condenados pelos atos do 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ter a pena reduzida.
Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 pela manutenção. No Senado Federal, o placar ficou em 49 a 24 pela derrubada.
Para a rejeição de um veto presidencial, são necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores. As votações ocorreram separadamente, mas na mesma sessão.
Segunda derrota do Planalto em menos de 24 horas
O resultado representa a segunda derrota do Planalto em menos de 24 horas, após a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira.
O texto segue agora para promulgação, o que significa que a lei entrará em vigor após a publicação oficial. A derrubada do veto ao PL da Dosimetria permite a aplicação de novas regras de cálculo de penas, beneficiando condenados pelos eventos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação evidencia a dinâmica política atual no Congresso Nacional e as dificuldades do governo em manter seus vetos aprovados.
Com informações de Metrópoles
