Rio de Janeiro – “O Poder Judiciário e a Conjuntura Política Nacional”, “Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Justiça” e o pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), são temas que estão na pauta do 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que está sendo realizado a partir desta quarta-feira até sexta-feira – dias 21, 22 e 23 –, na cidade do Rio de Janeiro.
A cerimônia de abertura aconteceu às 19h, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com discursos feitos pelos presidentes do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; e da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo está participando do evento, acompanhada da juíza-auxiliar da presidência, Lia Freitas e do diretor de Imprensa e Divulgação, jornalista Mário Adolfo.
— Para o momento porque passa o país, a reunião do Conselho é fundamental, uma oportunidade ímpar para um debate sobre questões relativas à prestação dos serviços jurisdicionais e sobre as pautas nacionais que dizem respeito ao Judiciário – disse a desembargadora.
Na mesa de abertura do evento estiveram presentes representantes do governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de outras autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em seu pronunciamento, no Tribunal Pleno, onde foi realizada a solenidade de abertura, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, disse que “em meio a tantas turbulências, o Poder Judiciário deve contribuir como eixo do equilíbrio institucional da nação”.
O desembargador Luiz Fernando destacou que o país vive crises econômica e política, e que o Judiciário tem que ser atuante para vencer as dificuldades.
— A nossa responsabilidade é a de cumprir e fazer cumprir a Carta da República, enfrentando as dificuldades pelas quais passam todos os Tribunais de Justiça do Brasil em suas administrações – afirmou o desembargador.
O presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, também ressaltou que os tribunais devem agir com firmeza, apesar de possíveis obstáculos, com o papel de defender princípios, prerrogativas e as funções do Poder Judiciário estadual.
— Temos que superar o delicado momento brasileiro sem abdicar da prestação de serviço ao jurisdicionado.
O desembargador não poupou palavras para enaltecer as belezas do Rio de Janeiro, abençoado por Deus e bonito por natureza.
—Todos os brasileiros, se não são daqui, elegem a cidade do Rio como a cidade do coração – disse Nobre.
Para recepcionar os magistrados que participam do 105º Encontro do Conselho e mostrar o clima da Cidade Maravilhosa, um pouco de samba tomou conta do plenário do TJRJ. Com interpretação da cantora Luíza Lima, que também cantou o hino nacional, quem esteve presente na cerimônia ouviu clássicos como “Samba do Avião”, “Feitiço da Vila” e “Chega de Saudade”. A intérprete foi acompanhada pelo violonista Pedro Messina e pelo flautista Leandro Floresta.
Após a cerimônia de abertura, os presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil seguiram para o Palácio da Guanabara, em Laranjeiras, onde foram recepcionados com um jantar de boas-vidas pelo governador Luiz Fernando Pezão.
