A parceria entre o Corinthians e a plataforma de conteúdo adulto Fatal Fans segue gerando repercussão e ampliando o debate sobre os limites da publicidade de empresas voltadas ao público adulto em espaços esportivos frequentados por crianças e adolescentes. Anunciado no início de julho, o contrato motivou um abaixo-assinado com mais de 44 mil assinaturas, uma representação apresentada ao Ministério Público de São Paulo e manifestações de especialistas que defendem uma regulamentação mais rígida para esse tipo de patrocínio.
O acordo prevê a exibição da marca Fatal Fans no calção da equipe profissional masculina de futebol e também nos uniformes das equipes de futsal e basquete do Corinthians. Embora o clube não tenha divulgado os valores da parceria, informou que este é o maior contrato de patrocínio da história de suas modalidades poliesportivas.
No futebol feminino, a empresa não aparecerá no uniforme. O espaço será ocupado pela campanha institucional “Respeita As Minas”, iniciativa do clube voltada ao combate à violência contra a mulher.
A Fatal Fans pertence à Atlas Technologies, empresa responsável também pela Fatal Model. Apesar de estarem sob a mesma administração, as plataformas possuem propostas diferentes. Enquanto a Fatal Model funciona como um serviço de classificados para acompanhantes, a Fatal Fans opera no modelo de assinatura de conteúdo adulto, semelhante ao utilizado por plataformas internacionais como o OnlyFans, em que usuários pagam para acessar conteúdos exclusivos produzidos por criadores cadastrados.
A repercussão da parceria fez com que o debate extrapolasse o ambiente esportivo e passasse a envolver especialistas em direito, proteção da infância e publicidade. Procurado para comentar o assunto, o Corinthians optou por não se manifestar. Já a Fatal Fans afirmou que o contrato firmado com o clube não prevê qualquer divulgação de conteúdo adulto ao público durante as ações de patrocínio.
Entre as principais reações está um abaixo-assinado organizado por ativistas que defendem a criação de regras específicas para a publicidade de empresas ligadas à pornografia, acompanhantes e prostituição em uniformes esportivos, estádios e outros espaços públicos de grande circulação. O documento argumenta que crianças e adolescentes têm direito a crescer em ambientes protegidos e afirma que o contato precoce com conteúdos relacionados à pornografia pode causar impactos no desenvolvimento infantil.
Uma das responsáveis pela mobilização, a especialista em direitos das mulheres Lari Agostini afirma que a preocupação não se limita ao caso envolvendo o Corinthians. Segundo ela, a discussão diz respeito à necessidade de estabelecer limites para a presença desse tipo de publicidade em espaços de grande alcance social.
Na avaliação da ativista, a expansão desse mercado no esporte pode seguir trajetória semelhante à observada com as empresas de apostas esportivas, que ampliaram rapidamente sua presença em clubes, campeonatos e transmissões esportivas nos últimos anos.
Especialistas em direito digital também demonstraram preocupação com a exposição da marca em ambientes frequentados por menores de idade. A advogada Gisele Karassawa, especialista em direito digital e do entretenimento, afirma que, embora o uniforme não apresente imagens ou conteúdo sexual, a simples divulgação da marca pode despertar a curiosidade de crianças e adolescentes.
Segundo ela, um jovem pode visualizar o logotipo durante uma partida, procurar informações na internet e acabar sendo direcionado para plataformas ou perfis relacionados à produção de conteúdo adulto. Por isso, defende que patrocinadores e clubes demonstrem a adoção de medidas para reduzir esse tipo de risco.
A especialista destaca ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação voltada ao ambiente digital estabelecem mecanismos de proteção para impedir o acesso de menores a conteúdos destinados exclusivamente ao público adulto. Ela também lembra que o Código de Defesa do Consumidor e as normas do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) trazem restrições à publicidade considerada abusiva ou inadequada para crianças.
A educadora e ativista Sheylli Caleffi, que também participa da mobilização, afirma que a discussão envolve a proteção da infância e a exposição de menores a estratégias de marketing voltadas para produtos destinados exclusivamente a adultos. Segundo ela, associar esse tipo de marca ao esporte pode contribuir para a normalização do contato precoce com conteúdos impróprios para crianças e adolescentes.
Além da petição, Lari Agostini, Sheylli Caleffi e a advogada Farah Diniz protocolaram uma representação no Ministério Público de São Paulo. Conforme as autoras, o objetivo não é contestar especificamente o contrato firmado entre o Corinthians e a Fatal Fans, mas provocar uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da publicidade de empresas ligadas à pornografia e à prostituição em locais de ampla audiência.
De acordo com Farah Diniz, o Ministério Público poderá avaliar se o patrocínio respeita o conjunto de normas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Caso sejam identificadas irregularidades, o órgão poderá instaurar investigação, solicitar documentos, ouvir os envolvidos e adotar medidas como recomendações, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até mesmo propor uma Ação Civil Pública.
