A deputada estadual Débora Menezes (PL) teve um projeto aprovado nesta terça-feira (13), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que cria regras para proteger pacientes contra abusos e violência sexual durante atendimentos em hospitais e outras unidades de saúde.
A situação é especialmente delicada para quem precisa passar por uma cirurgia, receber uma anestesia ou fazer algum procedimento médico e ficar completamente dependente dos cuidados de outras pessoas. Sem conseguir se movimentar, pedir ajuda ou perceber tudo o que acontece ao redor, o paciente fica em uma situação de extrema vulnerabilidade, justamente no lugar onde deveria se sentir seguro.
Uma das regras aprovadas prevê que o paciente possa contar com a presença de outro profissional de saúde ou de um acompanhante de sua escolha durante exames íntimos e procedimentos médicos que exijam esse cuidado. Esse acompanhamento deverá respeitar as condições previstas no projeto, inclusive em situações de urgência.
Os hospitais e demais unidades de saúde também deverão adotar cuidados para evitar abusos, como a vigilância nas áreas comuns, sem invadir a privacidade dos pacientes. O texto determina ainda que os estabelecimentos informem onde denunciar casos de violência sexual e mantenham o registro dos profissionais envolvidos em determinados atendimentos.
Se houver uma denúncia, o hospital deverá apurar o ocorrido e garantir que a vítima receba atendimento reservado, com respeito e orientação sobre seus direitos, além de ajuda médica, psicológica e social, quando necessário.
Débora Menezes, que acompanha casos de violência sexual em sua atuação na proteção de crianças e adolescentes, destaca que um agressor pode se aproveitar de diferentes situações em que a vítima está vulnerável. No ambiente hospitalar, essa preocupação é ainda maior porque o paciente pode estar impossibilitado de reagir ou até de compreender o que aconteceu.
“Quem entra em um hospital precisa confiar nas pessoas que estão cuidando da sua saúde. Imagine estar sedada, sem conseguir se movimentar ou pedir ajuda, e sofrer uma violência naquele momento. Quem acompanha casos de abuso sabe o quanto pode ser difícil para uma vítima denunciar e comprovar o que aconteceu. Precisamos de regras que ajudem a evitar esses crimes, deem mais segurança aos pacientes e garantam que toda denúncia seja investigada. O hospital precisa ser um lugar de cuidado, nunca de medo”, destacou a deputada.
O projeto também prevê que os profissionais de saúde recebam orientações e treinamento para prevenir a violência sexual e respeitar a intimidade de quem está sendo atendido.
Após a aprovação pelos deputados estaduais, o texto será enviado ao governador do Amazonas, que decidirá se o transforma em lei. As novas regras poderão entrar em vigor após essa etapa, conforme o prazo previsto no projeto.
