Representando a Defensoria Pública do Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou a estratégia adotada para ampliar o acesso à Justiça em comunidades isoladas da Amazônia durante a Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas, iniciada nesta quinta-feira (30/07), em Quito, no Equador. A instituição expôs a experiência dos Postos Avançados (PAV), iniciativa que leva assistência jurídica gratuita a municípios sem unidade permanente da Defensoria.
Defensoras e defensores públicos do Amazonas e de Roraima integram a delegação brasileira no evento, que reúne representantes de 13 países da América Latina para debater justiça aberta, inteligência artificial, inovação, transparência e fortalecimento do acesso à justiça.
A comitiva amazonense é formada pelo defensor público geral e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, pelo presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante de Albuquerque Júnior, e pelo 1º subdefensor público-geral do Estado, Helom Nunes.
Durante a programação, foi apresentada a experiência da instituição com o tema “Estratégia da Defensoria Pública no Amazonas para garantir o Acesso à Justiça aos Povos Isolados da Amazônia”.
Para o defensor público geral, Rafael Barbosa, a participação da instituição representa uma oportunidade de compartilhar os desafios impostos pelas distâncias geográficas da região amazônica, principalmente no alcance da Defensoria ao chegar em comunidades e municípios distantes.
“Nossa presença reafirma o protagonismo da nossa instituição, amplia a visibilidade do trabalho realizado em um dos territórios mais desafiadores do mundo e fortalece a cooperação entre as Defensorias Públicas das Américas em torno de soluções inovadoras para garantir direitos à população mais vulnerável. Também registro meu agradecimento à presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, pelo convite e por sua presença nesta Cúpula Interamericana, pois isso reforça o compromisso da ANADEP com a integração das Defensorias Públicas do continente”, ressaltou.
Para o 1º subdefensor público geral do Amazonas (DPE-AM), Helom Nunes, os desafios geográficos do estado reforçam a importância de uma atuação cada vez mais próxima da população. Nos 61 municípios do interior, as particularidades dos períodos de cheia e seca dos rios exigem estratégias específicas para garantir o acesso à justiça.
“A DPE-AM demonstra que o acesso à justiça não se limita à prestação da assistência jurídica e processual nos fóruns ou em seus próprios prédios; ele vai além. A Defensoria Pública utiliza essa estratégia, em parceria com as prefeituras, para chegar mais longe e estar cada vez mais perto da população ribeirinha e comunidades isoladas”, concluiu.
O presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Antônio Cavalcante, afirma que o reconhecimento internacional da Defensoria Pública do Amazonas valoriza o trabalho desenvolvido diariamente por defensoras e defensores públicos que atuam nos municípios e comunidades mais distantes do estado.
“Quando a Defensoria Pública do Amazonas é reconhecida internacionalmente, quem verdadeiramente está sendo homenageado é cada defensor e cada defensora pública que enfrenta grandes distâncias, supera desafios e dedica sua missão de vida a levar justiça, cidadania e esperança às comunidades mais remotas da Amazônia. Nenhum programa institucional existe sem pessoas comprometidas. Esse reconhecimento é, sobretudo, o reconhecimento da dedicação e do trabalho de cada membro da nossa instituição”, destacou.
Postos Avançados
Os Postos Avançados integram a política de interiorização da Defensoria Pública do Amazonas e funcionam em parceria com as prefeituras municipais. As unidades permitem que moradores de localidades sem sede da instituição tenham acesso a orientações jurídicas, atendimentos e encaminhamentos, reduzindo as barreiras impostas pelas longas distâncias e pela complexa logística da região amazônica.
O objetivo da iniciativa é levar assistência jurídica gratuita a municípios e comunidades isoladas do interior do estado, ampliando a presença da Defensoria em regiões onde o deslocamento até uma unidade permanente pode levar horas ou até dias.
