A Defensoria Pública do Estado do Amazonas completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e serviços essenciais.
Ao longo da última década, a instituição ampliou a assistência jurídica especializada e passou a registrar índices superiores a 90% de resolutividade por meio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde, conhecida como CRELS.
Núcleo foi criado para ampliar acesso à saúde
A Defensoria Especializada na Promoção e Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde foi criada em 2016 diante do crescimento das demandas ligadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde.
Desde então, o núcleo passou a atuar tanto em ações individuais quanto em questões coletivas relacionadas às políticas públicas de saúde.
Atualmente, a estrutura reúne três defensorias especializadas, além do Núcleo de Defesa da Saúde e da própria CRELS, permitindo atuação integrada diante da crescente complexidade das demandas da área.
Câmara extrajudicial reduz necessidade de ações judiciais
Segundo o coordenador do Nudesa, o defensor público Arlindo Gonçalves, a atuação extrajudicial se tornou um dos principais diferenciais da Defensoria amazonense.
“A proposta é evitar que o cidadão precise aguardar o tempo de um processo judicial para conseguir acesso ao tratamento necessário”, afirmou.
A CRELS foi criada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, a Defensoria Pública da União, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus.
Atendimento técnico e humanizado
A 2ª subdefensora pública-geral, Sarah Lobo, destacou que a especialização permitiu oferecer atendimento mais técnico e humanizado para pessoas em situação de vulnerabilidade.
“As demandas de saúde são muito específicas e exigem conhecimento especializado”, ressaltou.
Já o defensor público Eduardo Dias afirmou que a consolidação do atendimento especializado fortaleceu a atuação institucional da Defensoria nos últimos anos.
“Hoje os defensores conseguem se dedicar exclusivamente às demandas de saúde, que se tornaram cada vez mais complexas”, declarou.
A DPE-AM informou que seguirá investindo na ampliação do acesso à saúde e no fortalecimento de mecanismos extrajudiciais para agilizar o atendimento à população amazonense.
