A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, no dia 27 de agosto, do 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados. Com o tema “Inteligência Artificial e Sociedade: Controle, Comportamento e Confiança”, o evento reunirá autoridades e especialistas para debater os impactos das novas tecnologias na proteção de dados e nos direitos fundamentais dos cidadãos.
O encontro será realizado das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, localizado no anexo da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na Avenida André Araújo, bairro Aleixo. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link http://bit.ly/IIEncontroprotecaodedados.
Para o presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) e encarregado de Dados da Defensoria Pública, Rudson Nunes, o evento busca consolidar o Amazonas como um polo de referência no debate sobre governança digital na região Norte, focando em temas como o uso de deepfakes, a clonagem de voz e vídeo e o poder dos algoritmos, que impactam o comportamento dos usuários.
“Esta segunda edição carrega o sucesso do encontro inaugural, que, no ano passado, mobilizou aproximadamente 400 participantes. O objetivo da RAPD é transformar este encontro em uma agenda anual obrigatória, promovendo um diálogo interinstitucional robusto entre órgãos de controle, o setor acadêmico e a sociedade civil”, ressaltou.
Em 2026, a Rede está sendo presidida pela Defensoria Pública do Amazonas. Para Rudson Nunes, é uma grande responsabilidade, que será dividida com os outros órgãos participantes para reafirmar o compromisso com um ambiente digital mais seguro, ético e democrático.]
“Mais do que um evento técnico, o encontro visa democratizar o conhecimento, traduzindo conceitos jurídicos complexos para a realidade prática de profissionais de diversas áreas e do cidadão comum”, acrescentou.
Inteligência Artificial, dados e direitos
O evento está sendo organizado pela Rede Amazonense de Proteção de Dados, que foi instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica n.º 53/2024, com o objetivo de promover a cooperação entre órgãos públicos para fortalecer práticas de proteção de dados pessoais, compartilhar soluções tecnológicas e desenvolver ações estratégicas em alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Amazonas.
A Rede é composta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Fundação Universidade do Amazonas; Prefeitura de Manaus; Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas; Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM); Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Processamento de Dados do Amazonas (Prodam) também integram a Rede.
Programação
15h às 15h20 – Abertura institucional
15h20 às 16h10 – Palestra magna: Perspectiva Institucional e Regulatória
16h10 às 17h – Painel I: “De quem são os nossos dados na Era da Inteligência Artificial?”, com mediação da Desa. Vânia Marinho (TJAM) e palestras de Juliana Campagnolli (OAB-AM), Jeibson Justiniano (CGE-AM) e Renato Borges (Prodam)
17h20 às 18h10 – Painel II: “Deepfakes, identidade digital e proteção de dados”, com mediação de Arlindo Gonçalves (DPE-AM) e palestras de Luciana Souza (STF), Sarah Sakamoto (DPE-PR) e Luan Seminario (PGE-AM)
18h10 às 19h – Painel III: “A IA conhece você melhor do que você mesmo?”, com mediação de Darlan Queiroz (MPAM) e palestras de Ignor Campagnolli (TJAM), Rafaela Alvarenga (DPE-MG) e Alcian Souza (UEA).
