Representantes do Governo do Amazonas e da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) reuniram-se nesta quinta-feira (23/05) para debater uma solução definitiva de moradia para as famílias removidas em 2019 da ocupação Monte Horebe, na zona Norte de Manaus. Atualmente, 2.193 famílias recebem auxílio-aluguel do Estado enquanto aguardam uma solução definitiva através do Programa Amazonas Meu Lar.
A DPE-AM está acompanhando a situação das famílias desde a desocupação de 2019. Segundo Carlos Almeida, defensor da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), aproximadamente 2,3 mil famílias estão sendo atendidas. “O Estado atuou, à época, no sentido de identificar as pessoas que eram mais necessitadas de moradia. A solução que foi aplicada, o aluguel social, permanece até o presente momento. E esses moradores todos estão aguardando uma solução definitiva para o problema deles, que é o assentamento naquilo que eles entendem como sendo seu, que é a segurança da sua própria moradia”, afirmou Almeida.
O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, destacou a Portaria nº 01, de 31 de agosto de 2023, que regulamenta os procedimentos para a seleção de beneficiários do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social Amazonas Meu Lar. Essa portaria estabelece que as famílias de áreas como Monte Horebe e Cachoeira Grande, que recebem auxílio emergencial do Governo do Estado, têm prioridade no atendimento.
“A nossa equipe da área social vai se debruçar sobre esse público específico para fazer um diagnóstico das soluções de reposição de moradias possíveis. Lembrando que o Monte Horebe já consta no Programa Amazonas Meu Lar como público prioritário. Então, conforme as soluções de moradia forem surgindo, a prioridade no atendimento será desse público, conforme a determinação do governador Wilson Lima”, explicou Campêlo.
A reunião contou com a presença do procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa, do diretor-presidente da Superintendência de Habitação, Jivago Castro, da secretária executiva de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Daniella Jaime, e da subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra. Representando a DPE estavam Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), e Thiago Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da DPE-AM.
Jivago Castro informou que todas as famílias cadastradas à época recebem o benefício do auxílio-aluguel regularmente. “O Governo do Amazonas já realiza o amparo dessas famílias, ultrapassando o valor de investimento de mais de R$ 60 milhões nesse período, e agora nós vamos apresentar as propostas para essas famílias terem a sua solução definitiva”, disse Castro.
A reunião representa um passo importante na busca por soluções permanentes para as famílias do Monte Horebe, garantindo que tenham acesso a moradias seguras e dignas, alinhadas às diretrizes do Programa Amazonas Meu Lar.
