A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (13/10), ações de atendimento jurídico gratuito em três municípios do interior do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins. A programação segue até o dia 23 de outubro, conforme o calendário de cada localidade, com a oferta de serviços relacionados ao Direito de Família, registros civis e outras demandas jurídicas.
Durante as ações, a população poderá buscar assistência jurídica para questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, curatela, reconhecimento e dissolução de união estável, registro tardio de nascimento e óbito, além de retificação de documentos e certidões.
Os atendimentos serão realizados mediante distribuição de senhas, por ordem de chegada. A iniciativa busca ampliar o acesso à assistência jurídica gratuita no interior do Amazonas, facilitando o atendimento de moradores que enfrentam dificuldades de deslocamento para buscar orientação e serviços jurídicos.
Confira os locais e horários dos atendimentos
Novo Aripuanã
Em Novo Aripuanã, os atendimentos acontecem de 13 a 15 de outubro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Getúlio Vargas, s/n, bairro Centro. Nos dias 14 e 15, os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h.
A população poderá buscar assistência em demandas de guarda, divórcio, curatela, investigação de paternidade, registro tardio de nascimento e óbito, retificação de documentos e pensão alimentícia, além de questões cíveis e criminais.
Manicoré – Distrito de Santo Antônio do Matupi
No distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, a ação acontece de 13 a 16 de outubro, das 8h às 15h, na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi (EESAM).
Entre os serviços oferecidos estão pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, curatela, registro tardio de nascimento e óbito, retificação e restauração de certidão de nascimento, além de requisição de segunda via do documento.
Tonantins
Em Tonantins, a programação será realizada de 19 a 23 de outubro, das 8h às 14h, no Fórum de Justiça, localizado na Rua Alexandre Santos, ao lado do Lojão Shekiná, s/n, bairro Centro.
Os moradores poderão procurar a Defensoria para demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, curatela, registro tardio de nascimento e óbito, retificação e restauração de certidão de nascimento, além de requisição de segunda via do documento.
