A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, realizou um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Japurá, entre os dias 24 e 27 de setembro. A ação representa o fortalecimento do acesso a direitos básicos e à cidadania para a população de municípios do interior.
No total, foram atendidas cerca de 100 pessoas na Câmara Municipal, com demandas na área de registros públicos e demandas alimentícias, como cumprimento de pensão em atraso.
Além disso, foi realizado atendimento aos custodiados na delegacia de polícia de Japurá, onde há 14 presos. Durante a visita, também foi realizada uma inspeção carcerária, quando foram realizadas verificações das demandas dos presos. Um dos detentos apresentava um problema saúde que precisava de atendimento médico. A Defensoria Pública, então, interveio e ele foi encaminhado para o hospital.
A defensora pública Suian Lopes explica que a cidade tem um fluxo muito intenso de estrangeiros e que isso reflete inclusive nos encarcerados. “Como a cidade tem muito movimento de pessoas de fora por conta do garimpo, até na própria delegacia isso se reflete. Existem três colombianos que estão presos lá na delegacia. Todos foram atendidos”.
“Muitos assistidos nossos não são brasileiros, são pessoas que estão em processo de naturalização, naturalizados e que, mesmo com bastante tempo já no Brasil, ali em Japurá, eles têm uma dificuldade de comunicação. Então, é importante quebrarmos essa barreira da vulnerabilidade digital e chegar numa cidade que é distante”, finalizou
A defensora Suian Lopes destaca ainda que a região do Médio Solimões tem sido afetada pela estiagem e que há uma grande dificuldade de locomoção para o município. “Realizamos atendimentos de terça a sexta-feira, porque tivemos um problema com a lancha em decorrência da dificuldade para navegar durante a seca. Japurá é a última cidade do Médio Solimões, depois já é a Colômbia”, disse.
“Então, existe dificuldade de acesso à cidade pela distância, em especial por conta da seca que estamos enfrentando. Para chegar lá, foram mais de 14 horas de viagem de lancha a jato”, relatou.
A defensora enfatizou que Japurá é o menor município em termos de população, que tem pouco conhecimento do papel da Defensoria Pública. De acordo com ela, essas ações permitem que a as pessoas mais vulneráveis tenham conhecimento da atuação da DPE-AM a seu favor.
“Japurá uma cidade que tem ainda pouco conhecimento do papel da Defensoria, então esse mutirão permite que a cidade conheça o que a DPE faz e permite que divulguemos o nosso trabalho, nossos serviços. Japurá também tem uma dificuldade de internet, como a maioria do interior do Amazonas”, finalizou ela, ao ressaltar a importância da ação presencial.
