A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em conjunto o Ministério Público do Amazonas, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da capital a instalação de uma ouvidoria dentro da maternidade Dr. Moura Tapajóz, localizada no bairro Compensa, Zona Oeste de Manaus.
A Semsa tem 60 dias de prazo para atender o pedido de forma extrajudicial. A recomendação também solicita a elaboração de um plano de trabalho que contemple um procedimento padrão para processamento e julgamento das reclamações oriundas de situações envolvendo violência obstétrica.
“As ouvidorias nas maternidades são um importante canal de acesso do usuário ao serviço, além de ser um canal de denúncia de casos de violência obstétrica, ela serve também para que a gestão possa fazer as correções dos seus processos de trabalho e, com isso, melhorar a assistência obstétrica”, explica a defensora pública Caroline Pereira de Souza, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica.
A defensora relembra que, em 2022, a DPE-AM fez uma recomendação pedindo a padronização da atuação das ouvidorias do Estado. Naquele ano, foram feitas inspeções em todas as ouvidorias de Manaus, das maternidades públicas e foi constatada a ausência de ouvidoria na maternidade municipal Moura Tapajós.
Presença necessária
Conforme dados colhidos em um Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) realizado pela DPE-AM, de 2019 a 2023 foram catalogadas 324 denúncias de violência obstétrica oriundas das ouvidorias das maternidades de Manaus.
“Por isso, o comitê fez a recomendação para que houvesse a instalação no local, pois isso facilita para as usuárias, para as mulheres gestantes, denunciarem, reclamarem, ou até elogios. A ouvidoria não serve só para reclamação e denúncia, ela serve também para elogios ao serviço. Então, é importante que as unidades tenham esse órgão dentro dos seus espaços físicos”, destaca a defensora.
