A ação que questiona a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL) ganhou um novo desdobramento após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmar que ele não autorizou o uso de sua imagem e voz no material. Com essa manifestação, a responsabilidade pelo conteúdo passa a ser atribuída à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que será alvo da análise da Justiça Eleitoral.
O caso tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob relatoria do ministro Nunes Marques, a partir de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A Corte deverá avaliar se o vídeo se enquadra como deep fake, tecnologia baseada em inteligência artificial cujo uso é vedado pela legislação eleitoral em determinadas circunstâncias.
Vídeo é alvo de investigação e campanha prepara defesa
No material exibido durante a convenção do PL, uma versão gerada por inteligência artificial de Jair Bolsonaro afirma estar impedida de se manifestar por decisão judicial e conclama os eleitores a apoiarem a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A defesa do senador deve sustentar que o conteúdo foi divulgado durante o período de pré-campanha e argumentar que outras figuras políticas também utilizam recursos de inteligência artificial em publicações nas redes sociais. Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que Jair Bolsonaro esclarecesse se havia autorizado a produção do vídeo, diante da suspeita de eventual descumprimento das medidas cautelares às quais está submetido. Em decisão anterior, o magistrado também restringiu visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias, citando suposto descumprimento de determinações judiciais.
Com informações de Metrópoles
