A defesa jurídica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) acusou, nesta quinta-feira (24), o Partido dos Trabalhadores (PT) e aliados de tentar direcionar previamente relatores de investigações que envolvem o candidato no Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação foi apresentada em uma petição encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Segundo a defesa, algumas iniciativas apresentadas pelo PT não teriam seguido o procedimento regular de distribuição de notícias-crime, sendo inseridas em processos que já possuíam relatores definidos.
A equipe de Flávio afirma que, em pelo menos seis casos, essa dinâmica teria ocorrido. Entre os procedimentos citados estão apurações relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse” e uma solicitação para investigar uma possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras com o objetivo de favorecer a candidatura de Flávio.
Defesa pede suspensão dos procedimentos
Na petição, os advogados pedem a suspensão dos procedimentos criminais relacionados aos protocolos questionados, além da interrupção dos efeitos dos atos praticados nesses processos.
A defesa também cita o ministro Flávio Dino, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um dos magistrados que teria recebido processos apresentados dessa maneira.
O argumento central é de que a escolha do relator deveria seguir as regras de distribuição do tribunal, em respeito ao princípio do juiz natural.
Investigação sobre o filme Dark Horse
O caso envolvendo o filme “Dark Horse” está entre os procedimentos mencionados pela defesa. A produção sobre Jair Bolsonaro é alvo de diferentes frentes de investigação no STF.
Em julho, o ministro André Mendonça autorizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar o financiamento do longa, após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. Flávio Bolsonaro é investigado nessa apuração.
Outra investigação, sob relatoria de Flávio Dino, apura a destinação de emendas parlamentares relacionadas à produtora do filme. A Polícia Federal realizou diligências sobre o caso em setembro.
Defesa questiona atuação no STF
Na petição, os advogados de Flávio classificam o procedimento questionado como uma forma de desvirtuamento da distribuição dos processos e afirmam que o Supremo não deveria permitir que partes escolhessem, ainda que indiretamente, o relator de uma investigação.
A equipe jurídica também cita uma decisão anterior do ministro Alexandre de Moraes, que teria determinado o retorno de uma petição ao sistema regular de distribuição após questionamento da defesa.
Até o momento, a acusação de que o PT estaria escolhendo previamente relatores é uma alegação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro. A petição busca que a Presidência do STF analise os procedimentos e determine eventuais medidas sobre a tramitação dos casos.
