A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está investigando denúncias de assédio moral, pressão, e coação relacionadas ao diretor-presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Estado do Amazonas (Funtec), Oswaldo Lopes Filho. Funcionários da antiga TV Cultura, agora TV Encontro das Águas, estão enfrentando batalhas judiciais desde 2010 para manterem seus cargos.
O defensor Carlos Alberto Almeida Filho afirmou que os funcionários estão sendo coagidos a assinar demissões e desrespeitados de maneira contumaz. Ele alega que servidores estão sendo pressionados pelo diretor-presidente a renunciarem aos seus cargos. Funcionários entrevistados pelo site Amazonas Atual confirmaram as pressões.
A Procuradora da Funtec, Thaíssa Assis, rebate as alegações da Defensoria Pública, afirmando que as demissões estão sendo realizadas em cumprimento a uma determinação judicial que deveria ter sido executada desde o início do ano anterior.
Servidores celetistas que ingressaram na TV entre 1993 e 1994 lutam judicialmente desde 2010 para manterem seus cargos. O caso está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), aguardando julgamento de Agravo Interno ao Recurso Extraordinário (RE) nº 1.438.599/DF.
Thaíssa Assis afirmou que a Funtec não deseja realizar os desligamentos, mas está cumprindo uma decisão judicial. Ela ressalta que a procuradoria mantém os servidores informados sobre atualizações jurídicas, contradizendo a afirmação da Defensoria Pública de que as informações não são devidamente comunicadas.
Carlos Alberto Almeida Filho contesta a decisão para demissão, argumentando que a Defensoria Pública interpôs um Recurso Extraordinário no STF, admitido em 26/04/2023, sem atribuição de efeito suspensivo. Ele alega que as demissões deveriam ter ocorrido desde o início do ano passado, mas a decisão está sub judice.
A DPE-AM emitiu ofícios com denúncias sobre assédio moral e ameaças praticadas contra trabalhadores da Funtec. Alegam que há uma prática contumaz e reiterada de assédio moral no ambiente de trabalho, incluindo linguagem violenta, perseguição, coação, abuso de autoridade, isolamento, ameaças de demissão e limitação de direitos de férias. A DPE-AM pede providências para apuração e cessação das irregularidades.
Thaíssa Assis afirmou que a Funtec não responderá aos ofícios da DPE-AM e cabe à Casa Civil se pronunciar sobre as denúncias. Ela destacou que não é a primeira vez que a DPE-AM encaminha ofícios e alega que a instituição não dará palco para essas ações.
