A influenciadora e advogada Deolane Bezerra enfrenta um quadro de síndrome do pânico durante o período em que permanece presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, segundo documentos da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
De acordo com relatos reunidos pela direção da unidade prisional, Deolane teria manifestado medo de ficar sozinha durante a noite e solicitado voluntariamente que pudesse dividir o espaço com outra detenta.
As informações constam em ofícios assinados pela direção do complexo penal e foram utilizadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para defender que a Justiça rejeite o pedido apresentado pela defesa para que a influenciadora seja transferida para uma Sala de Estado Maior ou cumpra prisão domiciliar.
Segundo a argumentação da promotoria, Deolane teve a possibilidade de permanecer sozinha, mas optou por compartilhar o espaço por causa do quadro emocional relatado.
Presas teriam confirmado pedido para dividir espaço
Entre os documentos anexados ao processo estão declarações escritas por detentas da unidade. Os relatos indicariam que a própria influenciadora pediu para passar a noite na habitação número 2, ocupada por outra presa.
Conforme os registros, o pedido teria sido motivado pelo medo sentido por Deolane no momento em que as portas das celas eram trancadas durante a noite.
O episódio passou a integrar a discussão judicial sobre as condições de encarceramento da influenciadora e os pedidos formulados por sua defesa.
SAP rebate relatório da OAB-SP sobre condições da unidade
O quadro de saúde mental relatado pela influenciadora também foi mencionado pela administração penitenciária ao contestar um laudo da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
Após vistoria no Pavilhão Especial, a entidade apontou possíveis problemas de superlotação e violações de direitos. O relatório descreveu celas de dimensões reduzidas, colchões deteriorados, lençóis com forte odor de mofo e a presença de ninhos de marimbondos e escorpiões.
A OAB-SP também relatou a adoção de revistas íntimas consideradas vexatórias e humilhantes, com retirada total de roupas e realização de agachamentos.
Em resposta, a direção prisional afirmou que a habitação possui 7,26 metros quadrados, dimensão superior ao parâmetro legal de 6 metros quadrados mencionado pela administração.
A SAP também informou que o espaço passa por procedimentos contínuos de dedetização a cada 40 dias. Segundo a pasta, o compartilhamento da cela ocorreu exclusivamente por solicitação de Deolane diante das crises de pânico e não teria sido provocado por superlotação imposta pelo Estado.
OAB-SP defende atuação em favor das prerrogativas
Em manifestação sobre o caso, a OAB-SP afirmou que atua para assegurar o respeito às prerrogativas profissionais quando a assistência é solicitada pelo advogado ou por sua defesa.
A entidade também rejeitou a interpretação de que estaria concedendo tratamento privilegiado a Deolane em comparação com outros profissionais e afirmou que a atuação no caso ocorreu após pedido formal de assistência.
Novo pedido de habeas corpus está em julgamento
O julgamento virtual de mais um pedido de habeas corpus apresentado em favor da influenciadora começou nesta segunda-feira (6) e tem previsão de encerramento em 15 de julho.
Deolane é ré sob acusação de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo as investigações da Operação Vérnix, a influenciadora teria atuado na ocultação de recursos de origem ilícita por meio de depósitos fracionados associados a uma transportadora apontada como empresa de fachada em Presidente Venceslau.
Antes do recebimento da denúncia, a Justiça rejeitou a possibilidade de acordo de não persecução penal. Entre os fundamentos mencionados estão a soma das penas atribuídas aos crimes investigados, superior a quatro anos, e a ausência de confissão.
Justiça bloqueou mais de R$ 27 milhões
Como consequência do processo, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 27 milhões vinculados às contas de Deolane e o sequestro de veículos de luxo registrados em nome de sua empresa.
Entre os bens mencionados no processo estão uma Lamborghini Huracán EVO, uma Mercedes-Benz AMG G63, um Cadillac Escalade e uma BMW X1.
Registro profissional foi suspenso
O caso também provocou consequências na atuação profissional da influenciadora. A OAB-SP determinou a suspensão preventiva de seu registro profissional, impedindo o exercício da advocacia por um período inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por até 360 dias.
Pedidos de habeas corpus também foram rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
A defesa argumentou, entre outros pontos, excesso de prazo e a necessidade de prisão domiciliar para que Deolane pudesse cuidar da filha de 12 anos.
Os pedidos, porém, foram negados. Em uma das discussões judiciais, foi mencionado o período em que a influenciadora permaneceu voluntariamente confinada em um reality show, em 2022, como contraponto à argumentação apresentada pela defesa.
A irmã de Deolane, Dayanne Bezerra, criticou a manutenção da prisão nas redes sociais, classificando a situação como “desumana” e argumentando que um confinamento profissional em programa de televisão não pode ser comparado ao encarceramento preventivo.
