A advogada Deolane Bezerra tem sofrido de síndrome do pânico dentro da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, segundo um documento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), obtido pelo site Metrópoles.
A influenciadora relatou ter medo de passar mal ao ficar sozinha à noite e pediu para dividir cela com outra detenta. Ela obteve autorização para pernoitar na cela de outra presa, mas seus pertences ainda permanecem armazenados em sua habitação de origem.
As informações são utilizadas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) para defender que a Justiça negue o pedido dos advogados de Deolane pela transferência da acusada para prisão domiciliar. A promotoria argumenta que Deolane teve a opção de ficar sozinha na cela e, mesmo assim, solicitou dividir o espaço com outra detenta por vontade própria.
O documento apresenta ainda que, enquanto Deolane dorme na cela de outra detenta, ela também disponibiliza a sua cela para que outra prisioneira passe a noite. Isso ocorre, pois a advogada possui uma televisão na cela, o que não é ofertado para todas as detentas.
A chegada de Deolane à unidade prisional também coincidiu com mais flexibilidade da administração do presídio, conforme os relatos das detentas. No mesmo período em que a influenciadora chegou na penitenciária, houve a instalação de um bebedouro de água gelada no Pavilhão Especial.
Enquanto as outras internas veêm o fato como um benefício decorrente da presença dela, a administração penitenciária afirma que se tratou de uma melhoria estrutural destinada a todas as custodiadas do setor. Além disso, foi registrada a troca regular de seu colchão e colcha por itens novos.
MPSP questiona acusações de Deolane contra a unidade prisional
Ao longo do relatório, o MPSP rebate uma série de argumentos levantados pela defesa de Deolane para justificar a permanência da investigada no presídio no interior paulista.
O órgão afirma, por exemplo, que nenhuma irregularidade no atendimento à saúde, alimentação, higiene e segurança da advogada foi encontrada durante o período, como: superlotação, falta de acesso à água potável ou infestação de animais peçonhentos.
O Ministério Público também esclarece que a cela em que Deolane se encontra no Pavilhão Especial,, conforme descrição do órgão, já dispõe de celas e demais instalações que limitam o contato da investigada com as demais detentas.
Além disso, verificou-se que haveria disponibilidade para que ela fosse transferida a uma cela individual – mas a própria influenciadora optou por ter outra detenta para dividir o espaço.
“[Deolane] apresenta síndrome do pânico e receio de permanecer sozinha durante o período em que as portas das habitações permanecem fechadas. A permanência emcela conjunta se deu de forma voluntária e com o consentimento da outra presa”.
Entenda a cronologia da operação contra Deolane e o PCC
- A investigação iniciou-se em 2019, quando policiais penais apreenderam bilhetes com detentos da Penitenciária II de Presidente Venceslau.
- Os manuscritos revelaram elementos relacionados à dinâmica interna do PCC, à atuação de lideranças do crime organizado e a possíveis ataques contra agentes públicos.
- A Polícia Civil notou a menção a uma “mulher da transportadora”, que teria feito um levantamento de endereços de servidores públicos para auxiliar no planejamento dos ataques do PCC, e chegou a uma transportadora, o que deu início à segunda etapa da investigação.
- Batizada de Lado a Lado e deflagrada em 2021, a operação revelou a utilização da transportadora como braço financeiro do PCC, além de movimentações financeiras incompatíveis e crescimento econômico sem lastro.
- Durante a Operação Lado a Lado, as autoridades apreenderam um celular com indícios de repasses financeiros a Deolane, além de estreitos vínculos da influenciadora com um dos gestores fantasmas da transportadora.
- Deolane, segundo os investigadores, passou a ocupar posição de destaque no caso, em razão de movimentações financeiras expressivas, incompatibilidades patrimoniais e indícios de conexão com o comando do PCC.
- Os levantamentos apontaram recebimentos de origem não esclarecida, circulação de valores milionários e aquisição de bens de alto padrão, o que fundamentou o desdobramento desta quinta-feira.
À Justiça, a OAB-SP solicitou a transferência de Deolane da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, onde ela está desde o dia 22 de maio, para prisão domiciliar ou para uma Sala de Estado-Maior. Segundo a entidade, a instituição carcerária onde a influencer está presa “não se enquadra nos parâmetros definidos pela jurisprudência para caracterização de Sala de Estado-Maior”.
A OAB-SP afirma que pedido foi feito após requerimento da defesa da influenciadora e que ela não é privilegiada pela instituição. Leia a íntegra da nota:
“A OAB SP atua para garantir o respeito às prerrogativas profissionais, como o recolhimento em Sala de Estado-Maior, apenas e tão somente quando essa assistência é requerida pelo advogado em questão ou por sua defesa, o que efetivamente aconteceu no caso de Deolane, diferentemente dos demais mencionados pelo Ministério Público.
Portanto, a insinuação de que a entidade privilegia esta profissional em detrimento de outros ou de que escolhe quais advogados assistir só pode ser fruto do desconhecimento de sua atuação ou de má-fé”.
