O desembargador Ari Jorge Moutinho, Tribunal de Justiça do Amazonas, derrubou nesta quarta-feira, 24, a segunda liminar que suspendeu a designação dos membros da CPI da Pandemia, instaurado na Assembleia Legislativa do Amazonas, com o objetivo de investigar os contratos com empresas na Saúde Pública no Estado.
A comissão investiga gastos na saúde do Amazonas no período de 2011 até a atual gestão do governador Wilson Lima. É composta pelos deputados Delegado Péricles (PSL), Fausto Júnior (PRTB), Serafim Corrêa (PSB), Wilker Barreto (Podemos) e Doutor Gomes (PSC).
Com a nova decisão, os trabalhos da comissão foram retomados nesta quarta-feira (24), onde ficou definido que na sexta-feira, ás 10h, será ouvido o ex-secretário executivo da Susam João Paulo Marque dos Santos.
Os deputados que compõe a CPI consideram que ouvir João Paulo é ponto fundamental para fechar conclusões a respeito do material captado durante a investigação.
Na segunda-feira, dia 29, às 10h será ouvido o ex-secretário do Fundo Estadual de Saúde, Perseverando da Trindade Garcia Filho, e às 14h será a vez do ex-secretário de Saúde, Rodrigo Tobias.
A decisão do desembargador Ari Moutinho derrubou a liminar em mandado de segurança deferida pela juíza convocada para atuar como desembargadora Onilza Abreu Gerth, que atendeu ao pedido dos deputados do Partido Progressista (PP) na segunda-feira, 22.
Os Progressista foram os autores do mandado de segurança que paralisou os trabalhos da CPI da Saúde no último dia 17. Eles entraram na Justiça para ter direito a uma das cinco vagas dos titulares da comissão, mas na sessão virtual da Aleam na terça-feira (23) anunciaram que iriam desistir da ação “em respeito aos colegas que já iniciaram os trabalhos”.
Investigação
A CPI da Saúde que já realizou sete reuniões, antes de parar os trabalhos por decisão judicial, o último dia 12, divulgou que a FJAP Importadora adquiriu os equipamentos da empresa Sonoar e os revendeu ao estado por R$ 496 mil a mais.
