As contas do último ano de governo de Omar Aziz, serão relatadas pelo conselheiro e ex-presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva e as do prefeito de Manaus Arthur Neto, por Júlio Cabral. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, na primeira sessão do Pleno do Tribunal, presidida por Josué Filho, que assumiu a Corte em dezembro do ano passado.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Carlos Alberto Souza Almeida, será o responsável pelos pareceres do MPC das contas do governo e da prefeitura.
De acordo como presidente, a escolha dos relatores aconteceu pelo critério de rodízio. Tanto o conselheiro Érico Desterro quanto o conselheiro Júlio Cabral relataram das mesmas contas há seis anos. “A distribuição dessas contas especiais aconteceu da mesma forma como eu cheguei à presidência: no rodízio. Chegou a vez de os dois conselheiros relatarem essas contas e o farão com competência”, comentou.
A antecipação dos relatores, de acordo com o presidente do TCE, Josué Filho, ocorre, como todos os anos, para contribuir com o trabalho de relatoria dos conselheiros. “A definição permite ao relator o início imediato da fiscalização do ano de 2014. O relator pode acompanhar a execução”, finalizou.
Composição das Câmaras
Ainda na sessão do Pleno de hoje, Josué Filho, anunciou a composição das Câmaras do Tribunal para o biênio 2014-2015. A Primeira Câmara será composta pelos conselheiros Raimundo Michiles (presidente), Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior e pelo auditor Mário Filho. Já a Segunda Câmara será compostas pelos conselheiros Júlio Pinheiro (presidente), Lúcio Albuquerque, Júlio Cabral e o auditor Alípio Filho. A auditor Yara Lins vai atuar junto à Corregedoria do TCE.
