A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 148 pessoas durante mutirão presencial de atendimentos em Autazes, no período de 6 a 9 de maio. Além das comuns de registros públicos e Direito de Família, a DPE-AM também promoveu uma audiência pública sobre violência obstétrica na cidade e bem como realizou inspeções no hospital municipal e na delegacia de polícia local.
O defensor Murilo Monte explicou que os atendimentos iniciaram na tarde de segunda-feira e encerraram na tarde de quinta, no auditório do Centro do Idoso de Autazes, localizado na rua Matias Ferreira Lima, bairro Cidade Nova 1. “Foram quase 50 atendimentos por dia”, observou. Em relação às demandas da população, foi constatada a necessidade de regularização registral na maioria dos atendimentos individuais.
“A Defensoria Pública é tida como uma referência certa para a tutela de direitos da população de Autazes. O atendimento virtual sempre é bastante procurado pelos cidadãos e cidadãs autazenses e a Defensoria permanece com seu compromisso de interiorização, a fim de que a população seja devidamente atendida na sua cidade para a resolução de seus problemas jurídicos”, destacou ele.
Após a inspeção na delegacia, foi ainda realizado o atendimento individual dos detentos, quando foi avaliada a necessidade de tomada de medidas para garantia dos direitos básicos da pessoa privada de sua liberdade.
Audiência e inspeção
Na quinta-feira (9), foi realizada uma audiência pública, também no auditório do Centro do Idoso, que tratou de casos de violência obstétrica registrados no Hospital Municipal Deodato de Miranda Leão, que recebeu a inspeção logo após a reunião.
Após a audiência e inspeção, que também contou com a participação das defensoras Caroline Souza e Suelen Menta, a Defensoria Pública decidiu formalizar uma série de recomendações ao Município com o intuito de promover a melhoria da qualidade da assistência médica às parturientes.
