O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou requerimento para que trabalhadores e representantes dos setores produtivos sejam ouvidos no Senado antes do avanço da proposta que prevê o fim da escala 6×1. Líder do MDB na Casa, o parlamentar defende uma jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.
O pedido de audiência pública foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita a PEC 221/2019. Braga sustenta que uma mudança com impacto direto sobre milhões de trabalhadores e também sobre as empresas precisa ser discutida de forma ampla antes da votação.
Entre os convidados sugeridos para participar da audiência estão representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Na justificativa do requerimento, Braga afirma ser necessário buscar equilíbrio entre a melhoria das condições de trabalho e os impactos da mudança sobre a atividade econômica.
“É indispensável que este Parlamento promova um debate técnico, transparente e equilibrado”, afirmou.
Braga destaca impacto da escala 6×1 na vida familiar
Apesar de defender que empresários e trabalhadores sejam ouvidos, Braga afirma que o debate não pode deixar em segundo plano a realidade de quem atualmente trabalha seis dias consecutivos para ter apenas um de folga.
Para o senador, a discussão sobre jornada de trabalho também envolve qualidade de vida, convivência familiar e o tempo necessário para que o trabalhador possa descansar e cuidar de questões pessoais.
“Quem trabalha seis dias por semana muitas vezes tem apenas um dia para descansar, cuidar da casa, resolver seus problemas e estar com os filhos. O trabalho é fundamental, mas as pessoas também precisam ter tempo para a família, para descansar e para viver. É essa qualidade de vida que precisamos buscar”, declarou Braga.
PEC prevê 40 horas e dois dias de descanso
A PEC 221/2019 estabelece a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, sem diminuição dos salários.
Braga defende que a discussão resulte em uma mudança capaz de melhorar as condições de vida dos trabalhadores sem ignorar a preservação dos empregos e as particularidades dos diferentes setores da economia.
A intenção da audiência pública é justamente reunir representantes dos dois lados para discutir os efeitos da proposta e possíveis caminhos para sua implementação.
O requerimento ainda precisa avançar na CCJ, e a audiência pública não tem data definida.
