O senador Eduardo Braga (MDB-AM), em entrevista nesta segunda-feira, 07, programa Roda Viva, da TV Cultura, anunciou que deverá se reunir com representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A pauta do encontro gravita em torno da reforma tributária.
Entre os que confirmaram presença na reunião estão os prefeitos Ricardo Nunes (São Paulo), Edvaldo Nogueira (Aracaju), David Almeida (Manaus), Tião Bocalom (Rio Branco), Álvaro Dias (Natal), Cícero Lucena (João Pessoa, Hildon Chaves (Porto Velho), Emanuel Pinheiro (Cuiabá), e Rogério Cruz (Goiânia).
Segundo o senador, ele deverá receber um estudo do Ministério da Fazenda sobre os impactos das alíquotas e das excepcionalidades vindos do projeto da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados.
Segundo ele, o levantamento está sendo preparado pelo Tribunal de Contas da União que, conforme destacou, formou, inclusive, uma comissão específica para tratar da questão.
Braga reiterou sua disposição de ouvir as preocupações e demandas de todos os segmentos da economia, bem como de todos estados e municípios.
Eduardo Braga sinalizou que o Senado pode promover mudanças no formato do Conselho Deliberativo, que ficará responsável pela divisão da arrecadação com os novos tributos sobre o consumo. Segundo ele, o Senado Federal já cumpre a função prevista, sem a necessidade de novos representantes para definir a distribuição entre os estados. “Há um desvio de finalidade sobre a interpretação do Conselho Federativo”, disse.
Ele destacou que no pacto federativo estabelecido pela Constituição e representado no Senado da República, todos os Estados têm representação paritária. “Meu sentimento é de que este conselho, da forma que está, não permanecerá”, antecipou o senador, acrescentando: “[O conselho] Deverá ser paritário para que possamos ter um reequilíbrio em todas as regiões.”
O senador assegurou, contudo, que “qualquer mudança” feita no Senado será “amplamente conversada” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator da reforma tributária na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Para Eduardo Braga, a questão da Zona Franca de Manaus já veio bem resolvida da Câmara, caso contrário nem seria relato da reforma tributária no Senado, diante do seu compromisso com o Amazonas e a população do estado.
O senador voltou a defender que o Brasil e o mundo paguem pelos serviços ambientais prestados pela Amazônia: “Se o Brasil tem um agronegócio tem a produção que possui hoje é graças aos rios voadores que essa floresta possui. É importante dizer que se os nossos reservatórios das hidrelétricas estão cheios de água neste momento é porque a floresta Amazônia, através dos rios voadores, está abastecendo esses reservatórios. E este é um custo que não é para o povo amazonense arcar com a miséria e com o subdesenvolvimento. É um custo para que todos nós brasileiros possamos cobrar do mundo pelo o que nós prestamos de serviços ambientais”.
