O Dia Mundial do Doador de Sangue é celebrado anualmente em 14 de junho. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para homenagear doadores voluntários e conscientizar a população sobre a necessidade contínua de doações regulares para salvar vidas.
Em sintonia com as políticas públicas voltadas ao tema, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possui leis estaduais de incentivo à doação de sangue e realiza o programa “Doador Legal”, iniciativa que integra o calendário oficial do Poder Legislativo Estadual por meio da Resolução Legislativa nº 991/2023, originada do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 28/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (PSD).
Entre as legislações em destaque está a Lei nº 8.040/2026, originada do Projeto de Lei (PL) nº 28/2025, da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que garante acesso prioritário a programas de doação e distribuição de sangue para pacientes com talassemia.
“A talassemia é uma doença genética hematológica que afeta várias pessoas ao redor do mundo. A condição caracteriza-se por uma produção anormal de hemoglobina, resultando em uma forma grave de anemia crônica, o que implica, na maioria dos casos, a necessidade constante de transfusões de sangue para garantir a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes”, justificou a parlamentar.
Competições esportivas
A deputada Joana Darc (UB) é autora da Lei nº 5.885/2022, originada do PL nº 11/2020, que dispõe sobre a divulgação de mensagens de incentivo à doação de sangue em competições esportivas, eventos culturais e clubes de futebol.
A legislação prevê a exibição de mensagens de incentivo em displays eletrônicos ou, na ausência destes, em banners ou em pelo menos uma das placas de publicidade nos estádios de futebol, contendo a frase: “Doe sangue e ajude a salvar vidas”.
“Manter os estoques dos bancos de sangue não é uma missão fácil. Os hemocentros precisam estar constantemente abastecidos para atender tanto situações de emergência quanto pacientes que necessitam de transfusões periódicas”, afirmou a deputada.
Selo Estudantes Doadores
A Aleam também aprovou a Lei nº 6.012/2022, originada do PL nº 116/2021, de autoria do então deputado estadual Saullo Vianna (MDB). A norma institui o Selo “Estudantes Doadores” para universidades, centros universitários e faculdades que promovam o trote solidário com o objetivo de incentivar a doação de sangue no Amazonas.
Doador Legal
A Assembleia Legislativa realizará, no dia 16 de junho, mais uma edição do programa “Doador Legal”, no estacionamento da sede do Poder Legislativo, das 8h às 15h.
A atividade é desenvolvida pela Diretoria de Assistência Social da Aleam, com o apoio da unidade móvel da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), conhecida popularmente como “Vampirão”.
Segundo a diretora de Assistência Social da Aleam, Karla Estald, a expectativa para este ano é superar o resultado da última campanha, quando foram coletadas 120 bolsas de sangue. Poderão participar servidores, dependentes e membros da comunidade.
“A Assembleia Legislativa é um órgão comprometido em contribuir com a sociedade por meio de ações de cidadania. No dia 16 de junho, das 8h às 15h, a unidade móvel do Hemoam estará na Aleam para mais uma edição do programa Doador Legal. Convidamos servidores, dependentes e toda a comunidade a participarem dessa ação e realizarem sua doação de sangue”, afirmou.
Karla Estald destacou ainda que o programa Doador Legal é realizado há mais de cinco anos na Aleam, com duas campanhas anuais, nos meses de junho e novembro.
“Na última campanha atingimos a marca de 120 bolsas de sangue e buscamos sempre superar esse número. Cada bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas”, ressaltou.
Quem pode doar
Podem doar sangue pessoas com idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis. Além disso, é necessário pesar no mínimo 50 quilos, estar em boas condições de saúde e não estar em jejum.
