“Hoje eu estou aqui para buscar ajuda e orientação. Vejo que não só eu como várias pessoas precisam igualmente aqui desse mutirão, tão importante e que nos dá a esperança de resolver problemas que já estamos há tanto tempo tentando”. A declaração em tom de esperança e alívio é de seu Carmito Silva, 51, que viu na Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a chance de conseguir, finalmente, o auxílio doença que tanto lutava para receber.
Em formato inédito, a atividade, que atende a população hipossuficiente, está em andamento no município de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus) no auditório Silvério Nery e encerrou na sexta-feira (14). Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cobertura previdenciária do Amazonas é uma das menores do país.
No mutirão, é possível encontrar várias histórias de pessoas como o seu Carmito. O homem simples, que já tem 35 anos dedicados à agricultura, é morador da Comunidade de Catuá e enfrenta uma série de problemas de saúde, o que dificulta ainda mais o deslocamento para resolver questões básicas na cidade.
“Eu moro longe, tenho problema sério de pressão, coração grande, quatro hérnias de discos e hoje estou procurando a Defensoria, pois preciso do auxílio benefício para comprar medicação. Eu até cheguei a receber, mas foi interrompido há mais de mais de três anos e desde então eu tô nessa luta. Hoje em dia, quem me ajuda são meus irmãos. Se não fossem eles, eu não estaria nem com vida. Tô com esperança de que vai dar certo depois do atendimento que recebi aqui”, conta Carmito.
Ele considera que a ação veio para facilitar a caminhada, tão difícil quando o assunto é reaver um direito que foi cessado de forma indevida, como explica a defensora pública Mirela Leal, que compõe a equipe do Mutirão Previdenciário.
“Foi constatado que foi cessada pela INSS a prorrogação do benefício em 2021, contudo seu Carmito relata, e também os laudos médicos mostram, que a situação clínica dele não apresenta melhoras e só vem se deteriorando. Uma vez que ele apresenta as mesmas patologias que motivaram o afastamento dele e se não houve uma melhora nem tentativa de reabilitação dele em outra atividade, o benefício não poderia ter sido cancelado”, observa.
“A DPE, então, entra com uma ação judicial restabelecimento de benefício e todas as outras questões que precisarão ser feitas. Mas o fato é que se ele não tivesse vindo para o nosso mutirão, nós não teríamos constatado esse risco social que ele vem vivenciando e essa ausência de tratamento adequado. Casos como esse só mostram como são necessárias estas ações”, destaca a defensora.
Demandas atendidas
Em busca da aposentadoria, dona Maria Robertina Barros, 60, encontrou no Mutirão a oportunidade para ter a demanda atendida. Há algum tempo necessitando de um auxílio doença, dona Robertina conta que até procurou informações de como dar entrada no benefício, mas não teve sucesso por conta das complicações ao longo do percurso.
“A gente vai procurar o INSS e é um pouquinho mais difícil, por conta de tanta burocracia. Tudo isso traz um certo constrangimento para a gente, né? Mas agora com esse evento, graças a Deus, esse Mutirão Previdenciário trouxe, não só para mim, mas para muitas pessoas que estão aí um tempão esperando, uma esperança de ter nossa busca atendida. Hoje foi maravilhoso, muito mais rápido. Eu espero que não só para mim, mas para muitos que estão aí dentro, que isso venha a fluir em bênção”, diz dona Robertina.
Com 60 anos de idade, seu Raimundo Silva, também integra a lista daqueles que viram no Mutirão uma chance de resolver as pendências. Na expectativa, seu Raimundo esperou pelo início da atividade e foi um dos primeiros atendidos no primeiro dia de ação.
“Eu fui bem atendido, graças a Deus. E esse momento é um momento muito importante, que é finalmente de se aposentar. Eu espero isso, mas eu acredito que não há descanso, A vida é dura. Eu trabalho no interior desde a idade de oito anos e estou com 60 anos trabalhando ainda. Tenho fé nessa oportunidade que nós estamos tendo, porque, se nós fôssemos procurar outros órgãos para começar, ficava mais difícil. Uma oportunidade dessa é muito boa para todos nós. Facilita a vida”, disse.
Josinaira Santos, 31, mãe de uma adolescente com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), luta pela conquista do Benefício de Prestação Continuada (BPC), regido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), há pelo menos cinco anos.
Para a mãe de três filhos que sofre ao não poder atender todas as necessidades da primogênita, o atendimento realizado pela equipe de profissionais traz mais tranquilidade e esperança de obter uma das maiores vitórias que ela busca alcançar.
“Eu não conseguia o laudo dela e estou esperando ainda. Fui negada pela balsa também, aí eu soube que estavam vindo e vamos tentar de novo. Eu pensei até em desistir, mas cheguei aqui, fui orientada, vão me acompanhar direitinho e agora estou cheia de esperanças. Vai dar certo”, celebra Josinaira.
União que dá certo
A ação inédita em Coari faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas e é uma realização em parceria com a prefeitura e com o INSS, para atender àqueles que buscam benefícios ou que tiveram as suas solicitações negadas anteriormente por algum motivo.
Orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez são alguns dos serviços ofertados após a identificação de uma grande demanda local em relação à pauta previdenciária.
A expectativa é atender mais de 500 pessoas, segundo a organização do mutirão. Somente no primeiro dia de ação, foram mais de 140 pessoas atendidas. Aqueles cidadãos que necessitam de um desses atendimentos e não tiverem agendamento prévio podem ir até ao auditório onde os serviços ofertados. Os atendimentos iniciam às 8 horas da manhã e encerram às 17 horas. O mutirão faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas.
Cooperação técnica
Em dezembro de 2023, a DPE-AM e a gerência-executiva de Manaus do INSS assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com validade de cinco anos. O acordo foi solicitado pela Defensoria para protocolar requerimentos de serviços previdenciários que estejam no canal de atendimento de entidade conveniada.
Os servidores que atuam na DPE-AM e forem cadastrados podem realizar os serviços disponíveis como: requerimentos iniciais diversos, seguro-defeso, revisão e recurso, assim como os requerimentos sobre atualização e manutenção de benefícios destinados às entidades conveniadas.
De acordo com o INSS, os ACT´s têm sido uma alternativa para aumentar o acesso da população aos serviços previdenciários no Amazonas e aumentar a cobertura previdenciária no Estado, que é uma das menores no país.
