Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ministro Marco Buzzi à disponibilidade com perda do cargo pelas acusações de importunação sexual. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (6/8). O resultado da condenação se deu por unanimidade dos 28 ministros presentes.
A condenação ocorreu em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após Buzzi após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Todos os 28 ministros presentes no Pleno do STJ votaram pela condenação de Buzzi. Porém, a decisão pela disponibilidade com perda do cargo dividiu os magistrados. Quatro ministros opinaram pela aposentadoria compulsória.
Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro.
Para que Buzzi perca efetivamente o cargo de ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) precisa abrir um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar disso, no STJ, a cadeira de Buzzi já é considerada vaga.
A decisão desta quinta-feira (6/8) está de acordo com os parâmetros estabelecidos na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa de Buzzi afirmou respeitar a decisão dos ministros do STJ, “mas discorda veementemente dos argumentos utilizados para fundamentar os votos pela condenação.”
“Este é um caso sensível, de grande comoção pública e que envolve um problema social de extrema relevância para o país. Foram reunidas inúmeras provas que monstram que os fatos relatados pelas denunciantes ou não aconteceram ou não poderiam ter ocorrido, diante dos elementos objetivos constantes dos autos. A defesa do ministro seguirá pautada na seriedade que esse caso merece”, diz nota. As informações são da colunista Manoela Alcântara, de Metrópoles.
