A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), realiza até esta sexta-feira (8) uma ação promovida pelo Instituto de Apoio aos Povos Originários da Amazônia (IAPOAM). O público prioritário é formado por indígenas em contexto urbano.
A ação acontece na Associação Orquídeas de Manaus, localizada na Rua TV 01, nº 44, Conjunto Orquídea, bairro Lago Azul, Zona Norte de Manaus, das 8h às 15h, por ordem de chegada.
Os atendimentos oferecidos pela Defensoria são voltados principalmente para a regularização de documentos, como serviços de emissão de segunda via de registros, alteração de informações e pedidos de registro tardio.
A iniciativa faz parte da 16ª Caravana Social para os Povos Originários da Amazônia e reúne também outras instituições, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A expectativa é atender cerca de 500 pessoas até o final da programação.
A autônoma Josima da Silva, de 65 anos, da etnia Mura, busca há meses incluir essa informação em seu registro de nascimento para conseguir se aposentar com todos os direitos garantidos. Segundo ela, o nome de casada presente na documentação dificultava a alteração.
“Tentei ir ao cartório, mas é muito caro. Soube dessa ação com a Defensoria e vim tentar resolver. Achei mais fácil”, relatou.
Desde 2024, a Defensoria mantém contato direto com o IAPOAM para mediar demandas individuais e coletivas envolvendo povos originários.
“É muito importante que a Defensoria esteja próxima das instituições que representam as populações indígenas, porque podemos contribuir com a promoção de direitos de forma especializada, enquanto elas fazem essa ponte com as comunidades”, destacou a defensora pública Luisa Lana, que integra o Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.
A diretora-presidente do IAPOAM, Kamila Katusawa Mura, explica que a parceria com a Defensoria iniciou após ser informada da existência de um núcleo especializado.
“Desde então, começamos a encaminhar demandas das mais variadas, desde casos de violência sexual contra crianças em aldeias até auxílio com documentação”, explicou Kamila Katusawa Mura.
