A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (13) 36 mandados de busca e apreensão em oito estados e no Distrito Federal. A ação mira suspeitos de fraudar licitações de produtos e serviços utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus em Roraima.
Segundo a PF, a Operação Vírion investiga contratações suspeitas de irregularidades “que envolveriam cerca de R$ 50 milhões, utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares”.
Os mandados são cumpridos nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina e no Distrito Federal.
Em Boa Vista, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) e na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
As contratações suspeitas de irregularidades envolveriam aproximadamente 50 milhões de reais, utilizados na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – MPF após representação da Autoridade Policial e manifestação favorável da Procuradoria Regional da República.
O inquérito policial aponta que um ex-secretário de saúde de Roraima, enquanto no cargo, teria se articulado com um deputado estadual e direcionado contratações para empresas integrantes do esquema, inclusive promovendo o rateio de percentuais de quanto seria direcionado a quais empresas.
O parlamentar solicitaria a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.
As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitaria da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Verificou-se que os procedimentos não seguiam ordem cronológica, de forma que processos mais antigos seriam preteridos em favor dos de interesse do grupo, bem como teriam o trâmite concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicações.
A Controladoria-Geral da União, que tem auxiliado as investigações, identificou diversos indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos. Além disso, também foi diagnosticada pela CGU uma falta de transparência na execução dos recursos federais destinados à Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.
As investigações seguem em andamento.
OPERAÇÃO VIRION: O nome da operação faz referência ao “estágio” do vírus no qual ele se encontra em sua forma infectiva.
GOVERNO DO ESTADO – Por meio de nota, o Governo de Roraima esclarece que em maio de 2020 o governador Antonio Denarium exonerou vários servidores e o então secretário de Saúde, Francisco Monteiro Neto após constatar indícios de irregularidades na gestão na Sesau.
A denúncia foi encaminhada pelo Governo aos órgãos controladores do Estado, a exemplo da Controladoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para providências.
Em ato contínuo, o governo ingressou na Justiça cobrando a devolução do valor de R$ 6 milhões pagos à empresa pela compra de respiradores e obteve decisão favorável.
O Governo de Roraima está à disposição da Polícia Federal para colaborar com as investigações. (Com a Folha de Boa Vista)
