Um estudo publicado pela Revista Conjur, dia 3 de fevereiro deste ano, com o título “Reeleição de presidente de mesa de assembleia e câmara de vereadores”, mostra que reeleição do deputado estadual Roberto Cidade para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) atende jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Roberto Cidade foi reeleito por unanimidade, na última quarta-feira (12), para um terceiro mandato no biênio 2025/2026.
O estudo é assinado pelo advogado Marcelo Labanca Corrêa Araújo e a mestranda Bruna Stephanny Morais, do Centro de Estudos Constitucionais em Federalismo e Direito Estadual, traz um mapeamento das 26 casas legislativas e do Distrito Federal, a partir da decisão do STF, sobre as eleições nas assembleias e câmaras municipais.
Confira o Estudo
https://www.conjur.com.br/2023-fev-03/labanca-morais-reeleicao-presidente-assembleia-legislativa#author
