O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, iniciou uma rodada de consultas individuais com integrantes da Corte antes de decidir o destino do pedido de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A principal preocupação é evitar que uma eventual votação pública do caso provoque novos atritos entre os ministros e aprofunde a crise institucional no tribunal.
As informações são do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.
Fachin tem mantido conversas reservadas com os demais ministros e ainda pretende se reunir diretamente com André Mendonça e com o próprio Alexandre de Moraes antes de definir qual caminho adotará.
A expectativa é que uma decisão seja anunciada somente na próxima semana. Até lá, o presidente do STF pretende avaliar tanto a posição dos colegas quanto a repercussão pública do episódio.
Fachin tem dois caminhos
Regimentalmente, Fachin pode arquivar sumariamente a solicitação ou encaminhar o pedido para análise do Plenário do Supremo.
Nos bastidores, o presidente da Corte estaria sendo pressionado a permitir que o conjunto dos ministros se manifeste sobre o requerimento, mesmo diante da avaliação de que uma eventual investigação contra Moraes provavelmente não obteria apoio suficiente no colegiado.
Levar o caso ao Plenário, entretanto, traz outro problema para Fachin: a possibilidade de transformar divergências internas em um confronto público entre ministros.
A preocupação é especialmente voltada à relação entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Por isso, Fachin estaria demonstrando preferência por construir previamente um entendimento entre os integrantes da Corte antes de decidir se o assunto será levado a julgamento.
Arquivamento também traz desgaste
Se levar o pedido ao Plenário pode ampliar as tensões internas, arquivá-lo imediatamente também envolve riscos para o presidente do STF.
Fachin avalia o possível desgaste perante a opinião pública caso seja acusado de impedir, de maneira precipitada, uma investigação considerada necessária por setores críticos à atuação de Moraes.
O ministro, portanto, tenta equilibrar dois problemas: preservar a unidade institucional do Supremo e evitar que sua decisão seja interpretada como uma tentativa de impedir a apuração das acusações apresentadas.
Fux seria o mais favorável à proposta
Até o momento, o ministro Luiz Fux é apontado nos bastidores como o integrante do STF mais abertamente favorável à proposta apresentada por André Mendonça.
Os demais ministros mantêm cautela e avaliam as consequências jurídicas, políticas e institucionais de uma eventual votação sobre a abertura da investigação.
A decisão de Fachin deverá indicar se o episódio será encerrado pela própria Presidência do Supremo ou se a controvérsia será transferida para o Plenário, colocando todos os ministros diante da necessidade de se posicionarem publicamente sobre uma investigação contra Alexandre de Moraes.
