O deputado estadual Felipe Souza (Podemos) apresentou, na quarta-feira (22/4), na Assembleia Legislativa do Amazonas ( Aleam), o Projeto de Lei nº 245/2026, que propõe a criação do Observatório Estadual de Violência contra Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Amazonas.
A proposta tem como objetivo reunir, organizar e analisar dados sobre violência praticada contra grupos mais expostos, como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas neurodivergentes e idosos.
De acordo com o texto, o Observatório funcionará de forma integrada, utilizando informações de órgãos da segurança pública, saúde, assistência social, educação e conselhos tutelares. A partir desses dados, serão elaborados relatórios periódicos para identificar padrões, mapear riscos e subsidiar a formulação de políticas públicas.
Segundo o deputado, a iniciativa busca dar mais eficiência ao enfrentamento da violência.
“A proposta permite transformar dados em informação estratégica, ajudando o poder público a agir com mais precisão e ampliar a proteção de quem mais precisa”, afirmou.
O projeto também prevê a divulgação das informações em plataforma digital de acesso público, com dados apresentados de forma agregada e anonimizada, garantindo a proteção da identidade das vítimas e o cumprimento da legislação vigente.
Entre as atribuições do Observatório estão ainda o incentivo à realização de estudos e pesquisas, a promoção de campanhas educativas e a possibilidade de parcerias com universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil.
Outro ponto previsto na proposta é que a implementação do Observatório deverá ocorrer com a estrutura já existente do Estado, sem criação de novos cargos ou aumento de despesas obrigatórias.
