O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26/10) que foi intimado por agentes da Polícia Federal (PF) a entregar seus passaportes e que está proibido de deixar o Brasil. Segundo o parlamentar, a abordagem ocorreu na saída da residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em um condomínio no Jardim Botânico, no Distrito Federal.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio relatou que havia visitado o pai durante a manhã quando foi abordado pelos agentes. O senador classificou a medida como uma tentativa de intimidação e afirmou que pretende cumprir a determinação, embora conteste a decisão.
“Vou entregar meus passaportes e vou me defender dessa aberração, que é uma clara tentativa de me intimidar. Mas ninguém vai me calar”, declarou.
De acordo com o senador, a medida teria sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e estaria relacionada a declarações feitas por seu irmão, o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro.
Na sexta-feira (23/10), Eduardo afirmou que Flávio deveria deixar o país caso fosse derrotado na eleição presidencial. Segundo ele, o irmão poderia ficar mais exposto a investigações após deixar o Senado Federal e perder a imunidade parlamentar.
Flávio negou ter manifestado intenção de sair do Brasil e questionou a justificativa para a retenção dos documentos. “Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?”, afirmou.
O senador também alegou que a decisão teve motivação política, por ter ocorrido no domingo (25/10), após a divulgação do resultado da eleição presidencial. Na avaliação dele, a medida estaria relacionada à derrota nas urnas.
Flávio contesta resultado e anuncia recurso para anular eleição
Além de relatar a abordagem da Polícia Federal, Flávio Bolsonaro afirmou, em seu primeiro pronunciamento após a derrota no segundo turno, que não reconhece a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação da eleição.
Durante declaração na noite de domingo (25/10), o senador criticou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que ampliou o horário de votação em determinadas seções eleitorais. Flávio alegou que a medida teria alterado as regras durante o processo eleitoral e poderia ter beneficiado o adversário.
O horário de votação, previsto inicialmente para terminar às 17h, foi prorrogado até as 19h em locais onde ainda havia eleitores aguardando para votar. A decisão ocorreu após relatos de dificuldades para o exercício do voto em diferentes estados.
As campanhas do PT e do PL recorreram ao Supremo Tribunal Federal em busca da extensão do horário. Apesar disso, Flávio questionou os efeitos da medida e afirmou que não seria possível saber quantos votos teria recebido caso as circunstâncias fossem diferentes.
O senador também criticou a atuação do ministro Cristiano Zanin e alegou que a decisão deveria ser questionada judicialmente. Até o momento relatado pelo parlamentar, sua equipe pretendia apresentar um recurso para contestar o resultado do pleito.
Disputa política deve seguir para a Justiça
As declarações de Flávio Bolsonaro ocorrem em meio à contestação política do resultado da eleição presidencial. O senador sustenta que houve irregularidades na condução do processo eleitoral, mas suas alegações não constituem, por si só, comprovação de fraude ou fundamento jurídico suficiente para anular a votação.
Eventual pedido de anulação deverá ser analisado pelas autoridades competentes, conforme as regras da legislação eleitoral. A contestação do resultado não altera automaticamente a validade da eleição.
O caso também envolve a determinação atribuída ao STF sobre a entrega dos passaportes e a restrição de saída do país. Os fundamentos formais da medida e seus detalhes jurídicos precisam ser considerados a partir da decisão judicial correspondente.
