O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, apresentou nesta quarta-feira (23) o programa SOS Brasil, proposta voltada à redução do endividamento das famílias e à criação de um fundo para atuar também sobre parte da dívida pública. Entre as medidas anunciadas está a utilização de recursos obtidos por meio de novas receitas para reduzir os juros cobrados de pessoas endividadas.
Segundo Flávio, o fundo seria abastecido por fontes como receitas provenientes de royalties do petróleo, imóveis da União e operações de securitização. O candidato afirmou que sua equipe ainda estuda a forma de implementação das medidas e não apresentou todos os detalhes sobre a estrutura financeira do programa.
A proposta prevê que o Estado negocie com instituições financeiras as dívidas de pessoas físicas e, posteriormente, ofereça aos devedores condições diferentes das praticadas atualmente pelo mercado. Entre as medidas anunciadas estão juros reduzidos e períodos de carência para o início dos pagamentos.
Para pessoas físicas, a proposta prevê seis meses de carência. Para microempreendimentos, o prazo anunciado é de 12 meses. O programa foi apresentado pelo candidato como uma alternativa ao modelo adotado pelo Desenrola, iniciativa do governo federal voltada à renegociação de dívidas.
Durante a apresentação, Flávio afirmou que parte dos recursos obtidos pelo fundo seria destinada à redução dos juros de pessoas que estão inadimplentes. Ele também relacionou a proposta à necessidade de diminuir o peso das dívidas sobre as famílias brasileiras.
O candidato mencionou ainda a possibilidade de utilizar receitas de imóveis pertencentes à União e recursos relacionados à exploração de petróleo. Outra fonte citada foi a securitização de créditos, mecanismo que permite transformar determinados recebíveis em ativos negociáveis.
A proposta foi apresentada durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que contou com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes. Flávio também afirmou acreditar que uma eventual vitória eleitoral poderia provocar uma redução dos juros em razão de uma maior confiança do mercado, uma avaliação apresentada pelo próprio candidato.
O SOS Brasil também prevê a criação de um fundo com recursos destinados a auxiliar no pagamento de dívidas da população. De acordo com Flávio, a iniciativa teria como objetivo enfrentar o nível de endividamento das famílias e criar condições para que os débitos sejam renegociados com custos financeiros menores.
A proposta ainda não apresenta todos os mecanismos necessários para sua execução. O candidato afirmou que sua equipe trabalha na definição das mudanças e das novas fontes de receita que seriam utilizadas para financiar o programa.
Ao apresentar o projeto, Flávio defendeu uma atuação direta do governo no enfrentamento do endividamento e afirmou que o Estado deve oferecer condições para que pessoas e pequenos negócios consigam reorganizar suas finanças.
