Uma empresa instalada em Manaus foi alvo, na manhã desta quinta-feira (20), da Operação Labirinto Fiscal, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para investigar um suposto esquema de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais que pode ter provocado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Na capital amazonense, a diligência ocorreu na sede da Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia Ltda., a Fruts Concentrados da Amazônia, localizada na Avenida do Futuro, no bairro Tarumã, Zona Oeste.
Imagens da operação em Manaus, repassadas à imprensa pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), mostram agentes em frente às instalações da companhia durante o cumprimento das ordens judiciais.
Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Manaus e no município de Tubarão, em Santa Catarina. As medidas foram autorizadas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.
Empresa de Manaus aparece no centro das operações investigadas
De acordo com o MPSC, a investigação aponta que o suposto esquema estaria baseado no superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos junto a outra companhia vinculada ao mesmo núcleo empresarial e sediada em Manaus.
A suspeita é de que essa estratégia tenha sido utilizada para aumentar artificialmente os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes das operações, proporcionando vantagens fiscais indevidas.
Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda citadas pelo Ministério Público catarinense, as irregularidades investigadas podem ter provocado um rombo superior a R$ 500 milhões.
A investigação busca esclarecer as relações entre empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico, as operações realizadas entre diferentes estados e o caminho percorrido pelos recursos.
Fruts foi alvo de diligência no Tarumã
Em Manaus, o cumprimento do mandado ocorreu nas instalações da Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia Ltda.
A companhia está registrada sob o CNPJ nº 18.256.038/0001-95 e mantém sede na Avenida do Futuro, nº 1.565, no Tarumã, endereço onde ocorreu a diligência desta quinta-feira.
Registros empresariais apontam que a companhia atua, entre outras atividades, na fabricação de sucos não concentrados, refrescos, xaropes, pós para refrescos e outras bebidas não alcoólicas. Dayane Titon Cardoso e Mario Junior Cardoso constam nos registros públicos como sócios-administradores.
A presença da empresa na operação decorre da investigação em andamento, e o cumprimento de mandado de busca e apreensão não representa, por si só, conclusão sobre eventual responsabilidade criminal de seus administradores ou da companhia.
Documentos e materiais serão periciados
Os materiais recolhidos durante as buscas serão submetidos à análise pericial e incorporados aos elementos já reunidos pelos investigadores.
Segundo o MPSC, o objetivo é reconstruir as conexões comerciais e financeiras e esclarecer como teria funcionado o mecanismo de geração dos créditos tributários considerados fraudulentos pelos investigadores.
A operação foi realizada em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
Por que “Labirinto Fiscal”?
O nome escolhido para a operação faz referência à complexidade do suposto esquema.
Conforme a investigação, as operações comerciais e financeiras estariam interligadas e envolveriam empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico, mas estabelecidas em diferentes estados.
O “labirinto” seria justamente formado pelos múltiplos caminhos supostamente utilizados para gerar créditos tributários indevidos e dificultar a identificação do fluxo financeiro e das relações entre as empresas investigadas.
O Gaeco catarinense é uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar.
Até a publicação desta matéria, não havia sido apresentada nas informações divulgadas uma manifestação da Fruts sobre a operação. O espaço permanece aberto para posicionamento da empresa e dos citados.
