O Governo do Amazonas, na gestão de José Melo (Pros), cassado por compra de votos pelo Tribunal Superior Eleitoral, reduziu pela metade, nos primeiros cinco meses deste ano, os recursos destinados à manutenção da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), uma das principais fomentadoras da área científica no Estado. Segundo dados do portal da Transparência, entre janeiro e maio de 2016, foram liquidados R$ 25,65 milhões contra R$ 11,72 milhões no mesmo período deste ano, uma redução de 54,3%, ou, de R$ 13,9 milhões.
Em 2016, conforme o portal, a unidade gestora aplicou em seus programas, incluindo bolsas de estudo financiadas pelo órgão para pesquisadores em especialização fora do Amazonas, de R$ 1,9 milhão a R$ 8,3 milhões ao mês, considerando as devidas variações. Neste ano, R$ 4,1 milhões foi o valor máximo aplicado pela instituição em um mês (abril).
Em 2016 e nos primeiros meses deste ano, pesquisadores realizaram protestos em frente à sede órgão (Estrada Franceses, Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus) e nas mídias sociais, por conta dos sucessivos atrasos nos repasses dos valores das bolsas. Quem estava fora do Amazonas, reclamou na internet, já que os bolsistas contemplados pela Fapeam, dependem financeiramente dos repasses, pois um dos critérios para se adquirir a bolsa, é não ter outra fonte de renda durante o período da especialização (mestrado e doutorado, na maior parte dos casos).
A Fapeam também é fomentadora de um dos principais programas de incentivo à pesquisa no Estado: o Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC), desenvolvido por diversas instituições, incluindo as da saúde, e que tem atraído centenas de acadêmicos de diversas áreas. Mas até ele sofreu cortes ao londo dos últimos meses.
Cortes
Os cortes no orçamento da Fapeam iniciaram em 2016, quando a crise econômica no País e seus efeitos, se tornaram mais evidentes, afetando as receitas dos estados. A crise também foi a principal justificativa, à época, para as reduções financeiras executadas pelo Governo do Estado em diversas áreas.
No caso da Fundação, dos R$ 83,88 milhões autorizados como orçamento, ano passado, apenas R$ 58,68 foram executados (efetivamente pagos). O governador, à época, era José Melo (PROS), que foi cassado em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e substituído pelo governador interino, David Almeida (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Neste ano, o orçamento autorizado é de R$ 93,9 milhões, 12% a mais que no último exercício.
Receita
Na prática, o Amazonas continua apresentando perdas na arrecadação, apesar de ter tido reação positiva no último mês. No comparativo utilizando dados mais recentes, o Estado registrou, nos cinco primeiros meses deste ano, um aumento de 2,1% em sua receita total.
Mas, se considerada a inflação acumulada no período, que somou 4,3%, ainda resta um deficit de 2,2%, o que deixa o Estado com um saldo negativo. O cálculo foi feito considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em números reais foram R$ 6 bilhões arrecadados, nos primeiros cinco meses do ano passado, contra R$ 6,13 bilhões no mesmo período deste ano.
O Site Amazonas1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fapeam para saber informações sobre o motivo da redução dos investimentos na fundação, mas não obteve retorno.
Fonte – Amazonas
