Foto: Rosinei Coutinho/STF

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não existem elementos que justifiquem seu afastamento das investigações relacionadas ao Banco Master ou a abertura de uma investigação criminal sobre sua própria conduta. A manifestação foi apresentada em um ofício enviado nesta terça-feira (15) ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em meio às discussões sobre possíveis contatos entre Gonet e o ex-dono do banco, Daniel Vorcaro.

No documento, Gonet declarou considerar-se juridicamente apto a continuar atuando nos procedimentos relacionados ao Banco Master e a Vorcaro. Ele também afirmou que enviou ao CSMPF as informações solicitadas pelo órgão.

A manifestação ocorreu no mesmo dia em que Gonet participou de uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao caso. Durante o julgamento, o procurador-geral negou ter mantido uma relação de proximidade com Vorcaro e afirmou que os dois tiveram apenas um encontro presencial, em abril de 2024, durante um evento que reuniu outras autoridades. Ele também relatou ter ocorrido posteriormente uma breve ligação telefônica, intermediada por um advogado.

O caso ganhou repercussão após mensagens analisadas pela Polícia Federal mencionarem Gonet e contatos relacionados a Vorcaro. O Conselho Superior do MPF abriu um procedimento para analisar as referências ao procurador-geral. Uma sessão para tratar do assunto foi marcada para 25 de setembro.

Em sua manifestação aos integrantes do Ministério Público Federal, Gonet afirmou que o país atravessa um período de forte tensão e disse que não costuma participar de debates públicos fora dos espaços institucionais que considera apropriados.

O procurador-geral também reiterou seu compromisso com as atribuições do cargo e afirmou que continuará atuando de maneira técnica e de acordo com o ordenamento jurídico. Segundo Gonet, a atuação do Ministério Público Federal nos casos relacionados ao Banco Master tem buscado esclarecer os fatos e dar continuidade às medidas previstas no processo.

Durante a sessão do STF, Gonet também mencionou que o ministro André Mendonça, relator de parte dos procedimentos relacionados ao caso, teria reconhecido a inexistência de elementos que indicassem prática ilícita por parte do procurador-geral. Mesmo assim, Gonet afirmou ter encaminhado ao CSMPF as informações solicitadas.

O julgamento no Supremo também discutiu se os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente. A sessão foi interrompida após Flávio Dino pedir vista do processo. Até aquele momento, o placar parcial estava em 4 votos a 3 sobre a questão.

A discussão envolve procedimentos relacionados ao Banco Master e às mensagens analisadas pela Polícia Federal. Parte do material passou a ser público após decisões que retiraram o sigilo de documentos do caso, enquanto informações que poderiam comprometer diligências permanecem sob restrição.

Com o pedido de vista, não houve decisão definitiva do STF sobre a questão naquela sessão. O andamento do caso deverá continuar após a retomada do julgamento.

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