O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, em águas ultraprofundas na costa do Amapá. A decisão, registrada em documento divulgado nesta sexta-feira (4), permite que a estatal avance na exploração de uma área considerada ambientalmente sensível e será importante para avaliar se a recente descoberta de petróleo na região apresenta viabilidade comercial.
A autorização foi assinada na quinta-feira (3) pelo diretor-geral do Ibama, Jair Schmitt. Entre as exigências estabelecidas pelo órgão ambiental está a apresentação, por parte da Petrobras, de um cronograma atualizado para as atividades de perfuração. O documento determina que o planejamento seja entregue em até 30 dias após o recebimento da licença.
A manutenção da autorização também está condicionada ao cumprimento de outras medidas ambientais. Entre elas está a atualização da análise de riscos ambientais relacionada ao projeto, que deverá considerar os possíveis impactos das atividades de exploração na região.
Os novos poços fazem parte do processo de avaliação da descoberta realizada recentemente pela Petrobras na área. A perfuração é necessária para obter informações mais detalhadas sobre o reservatório e verificar se existe quantidade suficiente de petróleo e condições técnicas e econômicas que permitam uma futura produção comercial.
O avanço da exploração ocorre após um episódio registrado no início deste ano, quando houve vazamento de fluido durante a perfuração do primeiro poço. O incidente provocou preocupação entre comunidades indígenas, que alertam para os possíveis impactos de uma expansão da atividade petrolífera em uma região que ainda mantém extensas áreas preservadas da floresta amazônica.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira também divide opiniões dentro do governo federal. De um lado, setores defendem a necessidade de ampliar as reservas nacionais e garantir novas fontes de produção para o país. De outro, órgãos ambientais, especialistas e representantes de comunidades tradicionais demonstram preocupação com os riscos de acidentes e com os impactos sobre um dos ecossistemas mais preservados do planeta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou a descoberta de petróleo anunciada pela Petrobras no mês passado. Dias depois, o presidente esteve no Amapá e classificou a descoberta como um “passaporte para o futuro deste país”.
A Petrobras considera a Margem Equatorial uma das principais fronteiras exploratórias do país. A região se estende por parte da costa brasileira e inclui áreas próximas à foz do Rio Amazonas. A Bacia da Foz do Amazonas apresenta características geológicas semelhantes às encontradas em áreas produtoras da Guiana, onde a ExxonMobil desenvolve grandes campos de petróleo.
A eventual confirmação da viabilidade comercial da descoberta poderá abrir caminho para uma nova etapa de exploração e produção na região. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou anteriormente que, caso o petróleo seja considerado economicamente viável, a produção poderá começar em aproximadamente sete anos.
Em nota, a Petrobras informou que o Ibama retificou a Licença de Operação nº 1684 para incluir a perfuração dos três poços contingentes que já estavam previstos no licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.
Segundo a estatal, após a autorização do órgão ambiental, serão iniciadas as etapas de planejamento necessárias para dar continuidade às atividades exploratórias. A empresa informou ainda que deverá concluir primeiro a perfuração do poço Morpho e, posteriormente, realizar as operações nos poços Manga, Crotalus e Morpho Extensão.
A decisão do Ibama representa mais um passo no processo de exploração da Margem Equatorial, mas não significa autorização para o início imediato de uma produção comercial de petróleo. Antes disso, a Petrobras ainda precisará concluir as etapas de avaliação dos poços e comprovar a existência de reservas que apresentem viabilidade econômica para exploração em larga escala.
