A Prefeitura de Manaus notificou, nesta quinta-feira (1º/10), o responsável por um imóvel localizado na esquina das ruas Jack London e Ítalo Calvino, no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, por ocupação irregular da calçada.
A fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) ocorreu após denúncias sobre a presença de geladeiras e estruturas metálicas que impediam a passagem de pedestres. O caso também ganhou repercussão após o morador publicar um vídeo atribuindo as reclamações a uma suposta “inveja” de vizinhos.
No local, os fiscais emitiram uma notificação determinando a desobstrução imediata do passeio público. Caso a irregularidade seja mantida, poderão ser aplicadas medidas administrativas como multa, apreensão, interdição, remoção ou demolição, conforme o caso.
Calçadas devem permanecer livres para pedestres
Segundo o Implurb, calçadas são espaços públicos destinados à circulação e não podem ser utilizadas como extensão de imóveis particulares. A legislação municipal proíbe a instalação de objetos e estruturas que comprometam a passagem e a acessibilidade dos pedestres.
A fiscalização de ocupações irregulares ocorre por meio de denúncias, solicitações de outros órgãos públicos e ações de rotina.
Denúncias podem ser encaminhadas ao Implurb pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo número 161.
