Relatório divulgado nesta quinta-feira (28/10) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) identificou que, em 2020, segundo ano do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), os casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” aumentaram em relação ao já alarmante número registrado em 2019.
Em termos percentuais, a elevação não foi tão grande: 2,73%. Em números absolutos, de acordo com o levantamento, os casos saíram de 256, em 2019, para 263, em 2020.
O problema é que se trata do quinto aumento consecutivo do número de invasões para atividades exploratórias ilegais como garimpo, retirada de madeira, caça e pesca ilegal e grilagem. Em relação a 2018, essa alta representa um acréscimo de 137%, visto que foram identificados 111 casos naquele ano.
Segundo o relatório, as violações atingiram pelo menos 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados.
As invasões e os casos de exploração de recursos naturais e de danos ao patrimônio registrados em 2020 repetem o padrão identificado no ano anterior. Os invasores, em geral, são madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros minérios, além de desmatar e queimar largas áreas para a abertura de pastagens”, aponta o documento, ao qual o Metrópoles teve acesso.
“Em muitos casos, os invasores dividem a terra em ‘lotes’ que são comercializados ilegalmente, inclusive em terras indígenas habitadas por povos isolados”, aponta o relatório.
Os registros totalizam 304 casos de violências praticadas contra a pessoa indígena em 2020. É maior do que em 2019, quando foram identificados 277 casos. Em 2020, os dados de “violência contra a pessoa”, sistematizados no segundo capítulo do relatório, foram os seguintes:
- 14 abusos de poder
- 17 ameaças de morte
- 34 ameaças várias
- 182 assassinatos
- 16 homicídios culposos
- 8 casos de lesões corporais dolosas
- 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural
- 13 tentativas de assassinato
- 5 casos de violência sexual
Os estados com o maior número de assassinatos de indígenas em 2020, segundo os dados obtidos na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e nas secretarias estaduais de Saúde, foram Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34).
O relatório aponta que o total de casos de “violência por omissão do poder público” foi 177.
“Boiada”
Às vésperas da Conferência do Clima (COP26), que terá início no próximo domingo (31/10), em Glasgow, na Escócia, o documento aponta a “conivência” do governo federal com os invasores, que acabam gerando mais desmatamento e destruição da Amazônia.
“Esses grupos e indivíduos atuam com a certeza da conivência – muitas vezes explícita – do governo, cuja atuação na área ambiental foi sintetizada pela célebre frase do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles: era preciso aproveitar a pandemia de Covid-19 para “passar a boiada” da desregulamentação”, diz o relatório.
O documento indica ainda que o desmatamento nas terras indígenas aumentou 64% nos primeiros quatro meses de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019.
Assassinatos
Em meio à pandemia, invasões de terras e assassinatos de indígenas aumentaram em 2020. De acordo com o documento, 182 indígenas foram assassinados no ano passado, número 61% maior do que o registrado em 2019, quando houve 113 assassinatos contabilizados.
“Uma síntese deste cenário desolador pode ser indicada pelo fato de que, embora nem todos os tipos de violência tenham apresentado aumento em relação a 2019, o cômputo geral das categorias ‘violência contra a pessoa’ e ‘violência contra o patrimônio indígena’, em 2020, foi o maior dos últimos cinco anos. No mesmo período, os casos de “violência por omissão do poder público” registrados em 2020 só foram menores que os de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro”, destaca o estudo.
O Cimi aponta discursos proferidos pelo presidente da República e por medidas, como o Projeto de Lei (PL) 191 e a Instrução Normativa (IN) 09 da Funai, como responsáveis por esses números.
O PL 191/2020 prevê a abertura das terras indígenas para a mineração, a exploração de gás e petróleo e a construção de hidrelétricas, entre outras atividades. Já a IN 09/2020 passou a permitir a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, o que inclui terras em estágio avançado de demarcação e áreas com restrição de uso devido à presença de povos isolados, segundo o Cimi.
Pandemia
De acordo com o relatório, o ano de 2020 ficou marcado ainda pelo alto número de mortes ocorridas em decorrência da má gestão do enfrentamento à pandemia no Brasil. Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) citados pelo Cimi indicam que mais de 43 mil indígenas foram contaminados pela Covid-19 e pelo menos 900 morreram por complicações da doença no ano de 2020.
“O vírus que chegou às aldeias e provocou mortes foi levado para dentro dos territórios indígenas por invasores que seguiram atuando ilegalmente nestas áreas em plena pandemia, livres das ações de fiscalização e proteção que são atribuição constitucional e deveriam ter sido efetivadas pelo poder Executivo”, denuncia a organização.
De acordo com o documento, em muitas aldeias, “a pandemia levou as vidas de anciões e anciãs que eram verdadeiros guardiões da cultura, da história e dos saberes de seus povos, representando uma perda cultural inestimável – não só para os povos indígenas diretamente afetados, mas para toda a humanidade”. (Metrópoles)
