O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por unanimidade, decidiu receber e julgar improcedente queixa-crime apresentada pelo comandante da Polícia Militar (PMSM), David de Souza Brandão, contra promotor de justiça, José Augusto Palheta Taveira Júnior.
A ação foi motivada devido aos termos usados pelo promotor José Augusto em portaria publicada no Diário Oficial no 04 de junho de 2018 que, em vez de citar o nome do comandante, o tratou por “CORONEL PAU MOLE”.
De acordo com a ação assinada pelo escritório de advocacia Tolentino, o comandante da PM propugna o afastamento do promotor do cargo, entre outras.
Para entender
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Amazonas se referiu ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel David Brandão, como “Pau Mole” na portaria nº 002/2018.
De acordo com o órgão, o trecho em questão foi digitado com “erro grosseiro e ofensivo” e o caso será apurado para que o autor seja responsabilizado.
Conforme nota do MP-AM, as portarias referentes a procedimentos ou atos das Promotorias de Justiça do interior do Estado e da Capital inseridas no Dompe são enviadas para a Procuradoria-Geral já com o conteúdo editado para a publicação.
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Nota de Esclarecimento
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas informa que a portaria N° 002/2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição (Dompe) no último dia 04 de junho, foi digitada com erro grosseiro e ofensivo quando se refere ao Comandante da Polícia Militar do Amazonas, Coronel David Brandão.
É importante esclarecer que as publicações referentes a procedimentos ou atos das Promotorias de Justiça do interior do Estado publicadas no Dompe são enviadas para a Procuradoria-Geral já com o conteúdo editado para publicação.
Assim que o erro foi identificado, a Procuradoria-Geral corrigiu a publicação e determinou a apuração do fato, a fim de que tamanha falha seja devidamente responsabilizada.
O Ministério Público do Estado do Amazonas sempre cultivou uma relação harmoniosa com a Polícia Militar do Estado e tem o maior respeito pelo trabalho e conduta ilibada do Coronel David Brandão, que, inclusive, foi Chefe da Assessoria Militar deste órgão ministerial, desempenhando a função por vários anos de forma competente e honrosa.
Manaus, 05 de junho de 2018
Procuradoria-Geral de Justiça
