O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) estabeleceu novas orientações para indústrias que utilizam madeira, lenha e resíduos vegetais como combustível em fornos e caldeiras. A medida foi divulgada na sexta-feira (6) e busca ampliar o controle sobre a origem e o consumo desses materiais no estado.
As regras estão previstas em um Termo de Referência que orienta a elaboração do Plano de Suprimento Florestal para Fins Energéticos. O documento será exigido de novos empreendimentos durante o licenciamento ambiental e de empresas já licenciadas no momento da renovação.
Empresas deverão comprovar origem dos materiais
Entre as informações exigidas estão os tipos de combustíveis utilizados, identificação dos fornecedores, quantidades consumidas e locais de armazenamento. Dependendo do material, também poderão ser solicitados documentos de origem florestal, notas fiscais e registros de transporte.
A medida abrange setores como olarias, cerâmicas e indústrias alimentícias, além de outros estabelecimentos que utilizam produtos vegetais para geração de energia.
Segundo o Ipaam, a padronização permitirá comparar os dados declarados pelas empresas com as condições verificadas durante fiscalizações, contribuindo para prevenir o uso de madeira extraída irregularmente.
Exigência será aplicada no licenciamento
Empresas com licenças ambientais vigentes não precisarão apresentar imediatamente o novo plano apenas em razão da publicação do documento. A obrigação será aplicada na renovação da licença.
O instituto alerta que a aquisição de produtos florestais sem a documentação obrigatória pode resultar em multa de R$ 300 por unidade de medida prevista na legislação estadual, conforme o material e a quantidade envolvidos.
O Termo de Referência está disponível no site do Ipaam, na seção de licenciamento ambiental. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (92) 2123-6743.
