O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), iniciará amanhã, às 9h, a operação especial “Volta às Aulas”, que se estenderá até o dia 31 de janeiro. O objetivo é fiscalizar os itens da lista de material escolar como: caderno, canetas, cola, lápis de cor, tinta guache, resma de papel, dentre outros.
Durante a operação os fiscais do Ipem-AM irão observar as medidas na embalagem como (peso, volume, quantidade, dimensão, números de unidade e a certificação destes produtos, pois os mesmos devem atender as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
De acordo com o titular do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, esta fiscalização ocorre durante todo o ano, porém com o início do ano letivo está ação é intensificada, devido à grande demanda na procura pelos produtos da época.“Visamos levar orientação aos pais e consumidores para que fiquem atentos na hora de fazer a aquisição dos itens do material escolar de seus filhos, pois nos rótulos, os fabricantes são obrigados a indicar as medidas, quantidades e dimensões dos produtos”, disse Márcio André.
“Cerca de 300 estabelecimentos entre livrarias e papelarias serão fiscalizados, e a nossa meta para este ano é verificar 7 mil produtos durante toda a operação”,concluiu.
Caso seja encontrada alguma irregularidade nos produtos, os comerciantes e fabricantes serão autuados e terão um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. As multas podem variar entre R$ 1.100 e R$ 1,5 milhão, de acordo com o porte da empresa e o grau de reincidência.
Em 2013: 267 estabelecimentos foram visitados e 07 autuados, 6.210 produtos da lista de material escolar foram verificados, sendo 08 produtos reprovados (Tinta, Cola, Caderno, Ponta de Grafite, Tela para pintura, Folha de Isopor, Resma de papel, Marca texto) por falta de indicação no produto.
O consumidor que desconfiar ou se sentir lesado em relação ao peso, a metragem ou a dimensão do produto, o Ipem-AM orienta que entre em contato imediatamente pelo 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h (manhã), de 13h30 às 16h30 (tarde).
