O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), participa nesta quarta-feira (29) da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A análise do nome ocorre após mais de cinco meses de espera e em meio a articulações políticas intensas nos bastidores de Brasília.
Durante a abertura da sabatina, Messias apresentou informações sobre sua trajetória pessoal e profissional. Em um momento emocionado, citou os pais e relembrou o início da vida em Pernambuco, seu estado natal.
Na sequência, o indicado destacou a importância do Supremo Tribunal Federal para a democracia brasileira e defendeu o papel da Corte na preservação da Constituição.
“Entre erros e acertos, o STF vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso Estado de Direito”, afirmou. Ele também ressaltou a necessidade de fortalecimento da credibilidade da Corte e defendeu o aperfeiçoamento permanente do tribunal.
Nos últimos dias, o governo federal intensificou esforços para garantir uma aprovação sem maiores dificuldades no Senado. Após a sabatina na CCJ, os senadores ainda precisarão votar a indicação no plenário da Casa.
A sessão da comissão é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Antes da análise do nome de Messias, os parlamentares avaliaram as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares para a Defensoria Pública da União (DPU).
Para avançar na CCJ, Jorge Messias precisa obter maioria simples dos votos dos integrantes da comissão. Já no plenário do Senado, são necessários ao menos 41 votos favoráveis para a confirmação ao STF.
Nos bastidores, integrantes do governo demonstram confiança na aprovação do indicado. Aliados afirmam que Messias construiu diálogo com parlamentares de diferentes partidos ao longo das últimas semanas.
Às vésperas da sabatina, o governo também acelerou a liberação de emendas parlamentares. Dados do portal Siga Brasil apontam que, somente em abril, foram empenhados R$ 11,6 bilhões em recursos indicados por deputados e senadores. Entre janeiro e março, o volume havia sido de R$ 1 bilhão.
Apesar da expectativa positiva do Palácio do Planalto, a indicação enfrenta resistência de parte da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que acredita na possibilidade de rejeição do nome no Senado.
Caso isso aconteça, a decisão seria considerada histórica. A última rejeição de um indicado à Suprema Corte pelo Senado ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
