A juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mirza Telma de Oliveira Cunha, começou ontem (24) a audiência de instrução do caso que envolveu a morte do menino Pablo Pietro, de quatro meses, que teria sido jogado no rio Negro pelo próprio pai, Josias de Oliveira Alves, em agosto do ano passado.
A audiência começou por volta das 12h30, no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro de São Francisco, e quatro testemunhas foram ouvidas. O interrogatório do réu foi marcado para o dia 16 de novembro, mês em que deverá ser concluída a instrução do processo. Também foram expedidas quatro cartas precatórias para ouvir testemunhas que encontram-se fora de Manaus, sendo três para o município de Manacapuru, e uma para Manaquiri, no interior do Amazonas. Essas testemunhas serão ouvidas pelos magistrados das localidades. O processo (0232563-53.2015.8.04.0001) encontrava-se sob Segredo de Justiça, mas a juíza determinou nesta quarta-feira, a quebra do sigilo.
Josias está sendo acusado de homicídio triplamente qualificado – pela morte da criança -, nos termos do art. 121, 2º, I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), combinado com art. 61, II, “e” (contra descendente) e “h” (contra criança), do Código Penal Brasileiro; e também por tentativa de homicídio quintuplamente qualificado – em relação à ex-companheira -, tendo sido enquadrado no art. 121, 2º, I (motivo torpe), III (asfixia) e IV (recursos que dificultou a defesa), VI (feminicídio), combinado com o art. 14, II, todos do Código Penal Brasileiro. A defesa do réu está sob responsabilidade dos advogados Josemar Berçot Rodrigues e Josemar Júnior.
Cleudes Maria Batista de Moraes, mãe da criança e que sobreviveu ao crime, deveria ser ouvida inicialmente pelo juiz da Comarca de Manacapuru, município localizado a 84 quilômetros da capital, inclusive a 1ª Vara do Tribunal do Júri já expediu carta precatória para essa Comarca, porém, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Geber Mafra Rocha, pediu hoje, no final da audiência, que a vítima seja ouvida pela juíza do processo, Mirza Telma, em Manaus. “Vamos ouvir todas as testemunhas e o réu. Depois teremos os memoriais e só então podemos concluir se o réu será pronunciado ou não”, disse a magistrada. No caso de pronúncia, Josias de Oliveira Alves será levado a Júri Popular.
Uma das testemunhas a ser ouvida é confidencial e mesmo com a quebra de sigilo do processo, o nome da mesma não pode ser divulgado.
ENTENDA O CASO
Em agosto de 2015, Josias teria jogado o próprio filho no rio Negro e ainda tentado matar a ex-companheira, Cleudes Maria, por desentendimento em função de cobranças relacionadas a pagamento de pensão alimentícia do bebê, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). O crime ocorreu no dia 14 de agosto, por volta das 21h, na área da bacia do São Raimundo, quando eles estavam dentro de um bote. Em um determinado momento, no meio do rio, Josias teria surpreendido a vítima Cleudes Maria, tentando estrangulá-la e depois teria jogado o próprio filho na água, conforme denúncia do MPE. Cleudes também teria caído no rio e ameaçada de ser cortada com a palheta do motor do bote. Ela conseguiu voltar para a embarcação após Josias ter se mostrado arrependido e mais calmo, de acordo com informações dos autos.
Josias teve pedido de prisão preventiva decretado no dia 18 de agosto de 2015, sendo preso no dia 21 do mesmo mês. A denúncia do Ministério Público foi encaminhada à Justiça em 13 de outubro de 2015 e em novembro foi recebida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri após constatação de elementos iniciais para o recebimento da denúncia. No dia 21 de março de 2016, Josias foi posto em liberdade.
