A juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado da Infância e Juventude, concedeu liminar em ação civil pública interposta pelo Ministério Público, determinando que ao Estado do Amazonas e a Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM), para disponibilizar o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), ao pequeno Carlos Vinícius Castro Souza, de apenas 12 anos, portador de uma doença renal crônico, com bexiga neurogênica e função renal reduzida, necessitando realizar transplante de rins em caráter de urgência.
A família do pequeno teve de recorrer a Justiça, para que o estado, onde o governador José Melo (PROS), candidato a reeleição, fala num investimento de R$ 2 bilhões e 76 milhões na saúde, desde fevereiro deste ano, inscrito no Programa de Tratamento Fora de Domicílio, para ir a São Paulo, realizar o transplante, onde a Susam alega ausência de recursos para a viagem a capital paulista.
A Susam, em resposta a promotora Vânia Maria Marques Marinho, da 28ª Promotoria de Justiça Junto ao Juizado da Infância e Juventude, teve como respostas da gerente do Tratamento Fora de Domicílio, Vânia Maria Auzier Vinhote, que como o menor (Vinícius) tem plano de saúde suplementar (Unimed) com vigência nacional, os pais deveriam acionar também o plano de saúde para o tratamento.
O doador do rim é o genitor da criança e ambos já realizaram todos os exames necessários para fazer o transplante.
A previsão para o transplante seria no mês passado, mas a Secretaria de Saúde, não concedeu falando em ausência de recursos, e com o risco de perder a validade da intervenção cirúrgica em outubro, os pais resolveram ir a Justiça, para conseguir viajarem a São Paulo.
