A juíza federal Mara Elisa Andrade tomou posse, nesta terça-feira (30), como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e assumirá uma das funções mais estratégicas para as Eleições de 2026: a de juíza auxiliar da propaganda eleitoral. A magistrada será responsável por analisar representações, reclamações e pedidos de direito de resposta relacionados à propaganda dos candidatos durante o período de campanha.
A cerimônia de posse foi realizada na sede do TRE-AM e conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Carla Reis. Com a assinatura do termo de posse, Mara Elisa retorna ao colegiado da Justiça Eleitoral amazonense após ter integrado o Tribunal como membro titular no biênio 2024-2026.
Embora a atuação oficial dos juízes auxiliares da propaganda tenha início em 16 de agosto, a magistrada afirmou que os preparativos já estão em andamento. Segundo ela, servidores e residentes que integrarão a equipe responsável pela fiscalização eleitoral já trabalham na análise da legislação e das normas que disciplinarão o processo eleitoral.
Mara Elisa ressaltou que o objetivo é assegurar uma atuação rápida, técnica e imparcial, garantindo que as regras da propaganda eleitoral sejam cumpridas e que todos os candidatos disputem a eleição em igualdade de condições.
A magistrada também destacou que as Eleições de 2026 apresentarão novos desafios para a Justiça Eleitoral, principalmente diante do avanço das tecnologias digitais e do uso cada vez mais intenso da inteligência artificial nas campanhas políticas. De acordo com ela, será necessário acompanhar essa evolução tecnológica e consolidar entendimentos jurídicos para enfrentar situações inéditas que possam surgir durante o processo eleitoral.
A designação dos juízes auxiliares da propaganda tem como principal finalidade dar maior agilidade à análise das demandas eleitorais durante a campanha, contribuindo para a regularidade da propaganda, o cumprimento da legislação e a preservação do equilíbrio entre os concorrentes ao pleito.
