O juiz Edson Rosas Neto, da 1ª Vara da Comarca de Tabatinga, atendeu a pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública, e suspendeu liminarmente a realização de um show do cantor Wesley Safadão no município, no período do VII Festisol 2022, entre os dias 25 e 28 de agosto. O artista cobrou um cachê de R$ 700 mil, considerado elevado pelos promotores de Justiça André Epifanio Martins e Fábia Melo Barbosa de Oliveira, autores da ação.
Em sua decisão o magistrado baseou parte de sua decisão no caso recente da suspensão do show dos cantores Bruno e Marrone durante um evento em Urucurituba, contratado por R$ 500 mil. No exemplo citado, a liminar foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Na tentativa de manter a coerência e a estabilidade das decisões judiciais, curvo-me ao reiterado entendimento do Superior Tribunal de Justiça proferido em casos análogos ao do presente, no qual foram acolhidos os argumentos do Ministério Público, ensejando a suspensão da realização de “shows” com valores vultosos e custeados pelo Poder Público”, escreveu o juiz.
Segundo a decisão, o município de Tabatinga deve suspender o pagamento de qualquer valor com dinheiro público para o show do cantor. A pena, em caso de descumprimento, é de R$ 500 mil.
MP ajuíza Ação Civil Pública para suspender show de R$ 700 mil de cantor Wesley Safadão em Tabatinga
