A Justiça de São Paulo negou, na última sexta-feira (23), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, réu pelo feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A decisão foi tomada pela 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
O pedido foi analisado pelo desembargador César Augusto Andrade de Castro. Os advogados do oficial solicitaram a revogação da prisão preventiva ou a substituição da medida por cautelares, além da expedição de um alvará de soltura.
A defesa argumentou que a prisão não teria fundamentação adequada e representaria constrangimento ilegal. Também alegou que o tenente-coronel possui endereço fixo, ocupação lícita e não oferece riscos à ordem pública ou à instrução do processo.
Outro argumento apresentado foi o de que o acusado teria colaborado com as investigações, inclusive ao participar espontaneamente da reprodução simulada dos fatos.
Ao avaliar o pedido liminar, o magistrado não encontrou ilegalidade evidente que justificasse a libertação imediata. Segundo a decisão, os argumentos apresentados exigem uma análise mais aprofundada do mérito do habeas corpus, o que ultrapassa os limites dessa etapa inicial de avaliação.
Tenente-coronel nega ter cometido o crime
Durante interrogatório com duração superior a oito horas, realizado no dia 5 de outubro, Geraldo Leite Rosa Neto negou ter assassinado a esposa e afirmou considerar injusta sua permanência na prisão.
“Eu não sou um assassino”, declarou o oficial durante o depoimento, ao mencionar sua trajetória profissional e os 35 anos de serviço.
Ao longo do interrogatório, o tenente-coronel também falou sobre o relacionamento com Gisele e contestou a versão de que seria um homem agressivo e violento com a esposa. Segundo ele, teria sido construída uma narrativa para incriminá-lo.
O depoimento foi prestado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
Acusação inclui feminicídio e fraude processual
Geraldo Leite Rosa Neto responde pelos crimes de feminicídio e fraude processual. Conforme as investigações, o oficial teria interferido na cena do crime e no andamento do caso.
O Ministério Público sustenta que o homicídio teria sido motivado pelo sentimento de posse e pela recusa do acusado em aceitar o fim do relacionamento. A denúncia também aponta que Gisele teria sido surpreendida sem possibilidade de defesa.
As alegações fazem parte da acusação e ainda serão submetidas à análise judicial.
Próximas etapas do processo
Após o interrogatório realizado em 5 de outubro, o tenente-coronel e a defesa da família de Gisele deverão apresentar as alegações finais.
Concluída essa fase, caberá à juíza responsável pelo caso analisar os elementos reunidos no processo e decidir se o acusado será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Enquanto isso, Geraldo Leite Rosa Neto permanece preso, após a Justiça negar mais uma tentativa da defesa de obter sua liberdade.
