A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) concedeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (23), um habeas corpus em favor de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o rapper Oruam. Com a decisão, ele poderá responder ao processo em liberdade, sem ser considerado foragido.
Oruam é réu em uma ação que investiga possíveis crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O processo também envolve o pai do rapper, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, além de outras nove pessoas.
Justiça aponta posição secundária no grupo
Segundo a decisão, Oruam e o irmão, Lucas Nepomuceno, são apontados pela investigação como integrantes do chamado “núcleo familiar” de uma organização criminosa.
O documento afirma que esse núcleo teria, segundo a acusação, a função de intermediar ordens entre integrantes da organização e administrar recursos obtidos pelo grupo, com posterior ocultação da origem dos valores.
Apesar disso, a decisão destaca que Oruam não é apontado como uma das lideranças da organização criminosa.
“Ele não é apontado como liderança da organização criminosa, tampouco lhe é atribuída a função formal de comando.”
O tribunal também considerou que o rapper possui bons antecedentes e residência fixa, além de levar em conta a garantia constitucional da presunção de inocência.
Decisão segue entendimento aplicado ao irmão
A defesa de Oruam argumentou que a situação do rapper deveria receber tratamento semelhante ao concedido anteriormente ao irmão, Lucas Nepomuceno, e à mãe, Márcia Nepomuceno.
Na avaliação dos desembargadores, as circunstâncias apresentadas justificaram a aplicação ao rapper das mesmas condições consideradas no caso do irmão.
Com a decisão unânime, o habeas corpus foi concedido e Oruam poderá acompanhar o andamento do processo em liberdade, conforme as condições determinadas pela Justiça.
As acusações ainda serão analisadas no decorrer do processo e não representam, por si só, uma condenação definitiva.
